Por Valtênio Paes de Oliveira (*) No Brasil, desde a eleição de Bolsonaro, quem não aceita suas ideias conservadoras é taxado de “comunista ou esquerdista”. Tais conceitos foram vencidos pela história, como já dissemos, nesta coluna, conforme o texto Da direita e esquerda ao individualismo e intolerância no Brasil, desde 2018. Radicaliza-se equivocadamente! Se é aliado, é de direita, …
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O Ministério Público de Sergipe – através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Adolescência (CAOpIA), da 8ª Promotoria de Justiça dos Direitos do Cidadão Especializada na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e da 1ª Promotoria de Justiça da Curadoria da Infância e da Adolescência de Aracaju –, com o apoio do Ministério Público do Trabalho …
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O Ministério da Economia recomendou nesta quarta-feira (5) que o presidente Jair Bolsonaro vete o Projeto de Lei 639/21, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13, que estende mais uma vez o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2021 de 31 de maio para 31 de julho .O texto depende de sanção …
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Agora é oficial. O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) foi instituído, através de decreto do governo federal, como documento “suficiente e substitutivo”. Dessa forma, o cidadão pode obter uma série de informações e serviços públicos no âmbito federal somente com o número. O decreto, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicado na edição do dia 12, do Diário Oficial da …
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