Tag Archives: proibição

O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski, afirmou que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) está proibida de fazer bloqueios em estradas durante as eleições municipais marcadas para domingo (6). Segundo ele, a instituição deverá atuar para facilitar a movimentação dos eleitores, conforme termo de colaboração firmado entre o ministério e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso haja necessidade …

A possibilidade de proibição do TikTok nos Estados Unidos tem gerado muita discussão nos últimos tempos. Na última quarta-feira (01/03), o Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA aprovou um projeto de lei que dá ao presidente americano, Joe Biden, o poder de proibir efetivamente o uso do TikTok entre os americanos. Agora, a medida será analisada no plenário …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória – entre esta segunda (27) e terça-feira (28) – a 137 denunciados por envolvimento em atos terroristas e depredações aos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. O ministro considerou que, como as investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais, esses denunciados podem responder …

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a medida provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Agora, o texto será analisado pelo Senado Federal. A MP precisa ser aprovada antes de domingo (7), caso contrário, perde a validade. A MP regulamenta a adoção do modelo híbrido de trabalho. Nesse caso, os colaboradores vão poder atuar a maior …

Conforme estabelecido no decreto nº 6.477, publicado no Diário Oficial do Município, no dia 2, está proibida a venda de fogueiras e fogos de artifício em Aracaju até o dia 30 de junho. A medida, recomendada pelo Comitê de Operações de Emergência (COE) da Prefeitura de Aracaju, tem como objetivo evitar o desenvolvimento de problemas respiratórios na população, o que …

Todas as medidas tomadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em março, para garantir o fornecimento de energia elétrica aos consumidores durante a pandemia, foram prorrogadas até o dia 31 de julho. Fique atento ao que você, consumidor, tem direito. Não pode haver corte de fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento; os atendimentos telefônicos com solicitações urgentes …

A Coordenadoria Estadual de Defesa do Consumidor (Procon) autuou dois supermercados da rede GBarbosa, durante uma fiscalização de rotina realizada na última sexta-feira. Na filial do bairro São José, o diretor do Procon, Andrews Matheus, verificou que o refrigerador de alimentos estava numa temperatura diferente da permitida por lei. Os produtos deveriam estar refrigerados a menos 10 graus, mas o …