O Senado aprovou ontem,16, a Medida Provisória (MP) que facilita a profissionais de segurança pública a compra de casa própria. O benefício inclui os agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil. O texto prevê o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para subsidiar o negócio. O texto segue para sanção presidencial. …
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A lei agora é para todo o Estado. O uso de canudinho de plástico será proibido em estabelecimentos comerciais em Sergipe. O Projeto de Lei de nº 144/2019, de autoria do deputado Adailton Martins (PSD), foi aprovado ontem, 28, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) durante a realização de votação extraordinária remota. A legislação aprovada segue uma tendência mundial para …
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O juiz da 1ª Vara Cível de São Cristóvão, Manuel Costa Neto, decidiu manter suspenso, em caráter liminar, o concurso público para soldado da Polícia Militar, e determinou o prosseguimento do concurso para oficial da instituição. A decisão foi tomada hoje, 7, pelo magistrado, que determinou a realização de uma nova prova objetiva, sob pena de multa única de R$ …
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