Tag Archives: projeto de lei

Dentro de alguns anos, o ecoturismo em Sergipe pode ganhar um grande impulso: a construção de uma ciclovia ligando Aracaju a Salvador nos 323 quilômetros da Linha Verde, que separam essas duas capitais nordestinas. O deputado federal e vice-líder do governo na Câmara Federal Gustinho Ribeiro, do Solidariedade, decidiu apoiar o projeto de autoria do seu colega baiano, Arthur Maia. …

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, ontem, 7, o projeto de lei que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O projeto prevê o parcelamento de débitos de empresas do setor de eventos com o Fisco federal, além de medidas para compensar a perda de receita em razão da pandemia de covid-19. A matéria segue para …

A Federação das Indústrias de Sergipe (FIES) divulgou uma nota hoje à tarde, 29, manifestando “absoluta indignação com o projeto de lei 254\2020, do Governo do Estado, que pretende prorrogar o prazo de vigência do Fundo Estadual do Equilíbrio Fiscal (FEEF), até dezembro de 2022. E apela “ao criterioso senso dos parlamentares sergipanos para que rechacem  medida tão absurda quanto …

A lei agora é para todo o Estado. O uso de canudinho de plástico será proibido em estabelecimentos comerciais em Sergipe. O Projeto de Lei  de nº 144/2019, de autoria do deputado Adailton Martins (PSD), foi aprovado ontem,  28, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) durante a realização de votação extraordinária remota. A legislação aprovada  segue uma tendência mundial para …

Para diminuir o fluxo de pessoas nas ruas de Sergipe terá, neste final de semana, um feriadão de  cinco dias, que começa na sexta-feira, 22, e prossegue até terça-feira, 26, com o expediente retornando na quarta, 27. Isso porque, hoje, 20, os deputados estaduais  aprovaram, por maioria, em regime de urgência, o projeto de lei do Executivo que antecipa o …

O isolamento social em Sergipe foi prorrogado até o dia 18 de maio e, a partir de agora, o uso de máscaras é obrigatório.  O decreto foi assinado pelo governador Belivaldo Chagas, hoje, quando ele também sancionou a Lei 8.677 determinando o uso das máscaras. Com o novo decreto, o comércio continua fechado e a população deve obedecer ao isolamento …

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, sofreu uma derrota, na quarta-feira, na Câmara Municipal. Com 20 votos  a dois, os vereadores derrubaram o veto total de Nogueira ao Projeto de Lei 77\2019, de autoria do vereador Zé Valter (PSD), que cria o Marco Regulatório Municipal da Economia Solidária, a Política e o Sistema Municipal da Economia Solidária. “Esse é um …

O prefeito Edvaldo Nogueira comunicou, na manhã desta segunda-feira, 16, que vetará  o Projeto de Lei, aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju, na última quinta-feira,12,  que concedia reajuste salarial para prefeito, parlamentares e secretários municipais. Através de um vídeo publicado nas suas redes sociais, o gestor destacou que, na sua visão, a proposta “não é correta”, uma vez que impactaria …

O deputado federal Laércio Oliveira, relator do projeto de Lei do Gás na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados (Cadeics), disse que vai se empenhar para levar a matéria direto para o plenário, adiantando a tramitação. Segundo ele, já existem assinaturas suficientes para isso. As declarações do parlamentar foram feitas durante o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, …

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sergipe (CePcD), Antônio Luiz dos Santos, considerou uma “excrescência” o Projeto de Lei 6.195\2019, do Governo Federal, que acaba com a contratação de pessoas com deficiência por parte de empresas privadas. Segundo ele, há uma mobilização forte em Brasília de entidades que representam pessoas com deficiência para que …