Tag Archives: projeto de lei

O prefeito Edvaldo Nogueira comunicou, na manhã desta segunda-feira, 16, que vetará  o Projeto de Lei, aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju, na última quinta-feira,12,  que concedia reajuste salarial para prefeito, parlamentares e secretários municipais. Através de um vídeo publicado nas suas redes sociais, o gestor destacou que, na sua visão, a proposta “não é correta”, uma vez que impactaria …

O deputado federal Laércio Oliveira, relator do projeto de Lei do Gás na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados (Cadeics), disse que vai se empenhar para levar a matéria direto para o plenário, adiantando a tramitação. Segundo ele, já existem assinaturas suficientes para isso. As declarações do parlamentar foram feitas durante o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, …

O presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sergipe (CePcD), Antônio Luiz dos Santos, considerou uma “excrescência” o Projeto de Lei 6.195\2019, do Governo Federal, que acaba com a contratação de pessoas com deficiência por parte de empresas privadas. Segundo ele, há uma mobilização forte em Brasília de entidades que representam pessoas com deficiência para que …

O mês de novembro será decisivo para a nova política do uso do gás natural no Brasil. O Projeto de Lei (PL 6.407/2013) afetará diretamente o manuseio do combustível em casas, indústrias e automóveis, abrindo o mercado para investidores internacionais e aumentando a competitividade da indústria brasileira. Pautada na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS), a Nova …

O município de Tobias Barreto poderá ser a capital nacional do bordado. Essa é a pretensão do deputado federal Fábio Reis (MDB|SE) que apresentou na Câmara Federal o Projeto de Lei 5356/2019 com esse objetivo. Segundo ele, é preciso valorizar e incentivar as potencialidades locais, pois Tobias Barreto é referência nacional nesta atividade. “Na década de 70, o município começou …

“O maior beneficiado com este projeto será o pequeno e  médio empreendedor, que são os maiores empregadores”. A afirmação é do diretor-conselheiro do Movimento É de Sergipe Manoel Costa, ao se referir à proposta apresentada, no final da tarde de hoje, 11, pela Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb) sobre a taxa de fachada. Pela proposta, que foi levada pelo …

Líderes de diversas entidades que representam os empresários de Aracaju estiveram hoje, 7, na Câmara Municipal, para pedir a extinção da lei 4.422\2013, referente à taxa de fachada.  O fundador e presidente do Movimento É de Sergipe, Lincolin Amazonas, defende o fim deste imposto que os empresários estão sendo obrigados a pagar. O vereador Américo de Deus (Rede) é autor …

O senador Alessandro Vieira, do Cidadania, protocola hoje, 26, no Senado, um projeto de lei que dispõe sobre a posse e o porte de armas de fogo.  A informação foi do site Congresso em Foco, ao citar que o presidente Jair Bolsonaro acolheu, parcialmente, a recomendação dos deputados e senadores de recorrer a um projeto de lei – e não …

O dia do Maçom será comemorado na Câmara  Municipal de Aracaju. O requerimento de autoria do vereador Zé Valter (PSD) foi aprovado hoje, 18, por unanimidade, em votação única. O dia do maçom é comemorado no dia 20 de agosto. A sessão especial está marcada para às 9 horas do dia 19 de agosto, e será realizada no plenário da …

O vereador Thiaguinho Batalha defendeu o Projeto de Lei 85/2019, autoria do Poder Executivo, que autoriza a Prefeitura a contratar operações de crédito relativas ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros – PNAFM III, com a Caixa Econômica Federal, com a garantia da União. A propositura foi aprovada em 2ª discussão pela ampla maioria …