quinta-feira, 21/11/2024

Tag Archives: projeto

Equipe da Embrapa avalia rotas de turismo gastronômico em Sergipe

Uma equipe da Embrapa Alimentos e Territórios visita Itabaiana, Campo do Brito e São Cristóvão, em Sergipe, de 18 a 20 de maio. O objetivo é conhecer rotas voltadas ao turismo gastronômico que possam ser avaliadas pelo comitê gestor do projeto de pesquisa e desenvolvimento sobre turismo em paisagens alimentares da Região Nordeste, coordenado pela Empresa. “Nós tivemos uma bela …

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Projeto de lei do Governo do Estado para realização de concurso na Emdagro é aprovado

O Projeto de Lei Ordinária 148/2022, que visa fixar empregos públicos de provimento efetivo da Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), foi aprovado em votação da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) nesta quarta-feira (18). De autoria do Poder Executivo, o projeto busca disciplinar os quadros de pessoal permanente e em extinção, permitindo a realização de concurso público para preenchimento …

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Atuação de Sergipe marca trajetória da Lei do Gás

Há pouco mais de um ano, em 8 de abril de 2021, foi sancionada a Lei Federal Nº 14.134, denominada Lei do Gás. Desde sua elaboração até a aprovação, passando pelas discussões no Congresso Nacional, o marco legal contou com o apoio e atuação de Sergipe, trazendo importantes avanços para o setor em todo o país. Nesse sentido, o Governo …

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Edvaldo sanciona leis de subsídio ao transporte público

Aracaju

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta quinta-feira, 28, ao lado dos vereadores de Aracaju, duas leis que garantem subsídio ao transporte público coletivo e contribuem para minorar a grave crise enfrentada pelo setor. A lei complementar nº 176/2022 zera o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), por um ano, para as empresas de transporte coletivo. Já a lei nº …

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Governo propõe salário mínimo de R$ 1.294 em 2023, sem aumento real

O salário mínimo em 2023 será de R$ 1.294 e não terá aumento acima da inflação. O reajuste consta do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2023, enviado ontem(14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 6,7% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano. A estimativa também consta do PLDO. O projeto …

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Indiaroba inicia implantação de métodos inovadores e de gestão ágil

Indiaroba Município do Futuro é um programa de desenvolvimento local, iniciado pelo Prefeito Adinaldo Nascimento, que através de treinamento e consultoria presencial e on-line na gestão de projetos e processo ágeis e com plano de ações em todas as secretarias tem o objetivo de tornar Indiaroba uma cidade inteligente com foco nas pessoas, fortalecendo o ecossistema de inovação e desenvolvimento …

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Prazo de inscrições para o Programa Centelha II é prorrogado até 29 de abril

A Fundação de Apoio à Pesquisa e à Inovação Tecnológica do Estado de Sergipe (Fapitec) prorrogou o prazo das inscrições da segunda edição do Programa Centelha, que agora vai até 29 de abril. A extensão da data oferece uma nova oportunidade para quem deseja desenvolver projetos inovadores, contribuindo para o empreendedorismo sergipano. Com um valor total de R$ 1,2 milhão, …

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Prefeito Edvaldo assina ordem de serviço para construção de praça no bairro Areia Branca

O prefeito Edvaldo Nogueira autorizou, nesta segunda-feira, 28, uma obra bastante aguardada pelos moradores do bairro Areia Branca, Zona de Expansão. O gestor assinou ordem de serviço para a construção de uma nova praça na comunidade, garantindo à população local uma área de lazer e convivência dotada de infraestrutura completa. Fruto de um investimento de quase R$ 1 milhão, o …

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Projeto que dispensa o uso de máscaras é aprovado na Alese

Aprovado por maioria na Sessão Extraordinária na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) desta terça-feira, 22, o Projeto de Lei 66/2022 que dispensa a utilização das máscaras de proteção facial. A proposta revoga também a Lei nº 8.677, que tornava obrigatória a utilização do equipamento de proteção individual em todo o Estado de Sergipe como forma de evitar a propagação do …

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Governo envia reajustes dos servidores estaduais à Alese

Foram enviados para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), nesta segunda-feira (14), os projetos de lei para reajuste dos servidores estaduais, bem como criação de gratificação e outros benefícios. Um dos projetos trata do reajuste, em até 34,44%, do salário dos servidores públicos da Administração Direta e Indireta, entre ativos e inativos. Serão beneficiados mais de 13 mil servidores com …

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