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A defesa da segurança dos pacientes alcançou importante conquista. O juiz da 8ª Vara Cível da Comarca de Aracaju (SE), Isaac Costa Soares de Lima, concedeu liminar contra um optometrista para que se abstenha de praticar atos privativos de médico, tais como a realização de exames, prescrições de lentes de grau e afins que o profissional operava em consultório próprio. …

De 10 a 13 de maio, palestrantes  nacionais e internacionais vão  debater, virtualmente, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), durante o Congresso Internacional de Direito e Tecnologia (Conditec), cuja presidência está a cargo do advogado Diogo de Calasans Melo Andrade, doutor em Direito pela Universidade Mackenzie e Líder do grupo de pesquisa “Novas tecnologias e o impacto nos …

A  atual democracia americana é uma ficção publicitária montada através da divulgação das artes, com destaque para o cinema e no poderio econômico imperial. Já escrevemos aqui no Só Sergipe que não existe democracia plena com desigualdade social.  Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, autores do best-seller “Como as Democracias Morrem”, produziram um estudo criterioso de países com democracias tradicionais por …

A lei de trânsito brasileira sofreu algumas alterações nos últimos tempos, após a sanção da Lei 14.071/2020. Por isso, para te ajudar a entender melhor a nova legislação e evitar dores de cabeça, preparamos este artigo, no qual explicaremos, detalhadamente, algumas das mudanças que ocorreram. Validade da Carteira de Habilitação A CNH (Carteira Nacional de Habilitação) possuía validade de 5 …

O governo federal qualificou cinco terminais pesqueiros públicos em seu programa de privatizações, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. De acordo com o decreto publicado hoje, 28, no Diário Oficial da União, serão entregues à iniciativa privada os terminais de Natal, Aracaju, Vitória, Santos (SP) e Cananeia (SP). O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento será …

 Antônio Carlos Garcia e Kaio  Lôbo(*) Dos 216 servidores do Hospital Regional José Franco Sobrinho (Zé Franco), em Nossa Senhora do Socorro, 107 testaram positivo para a covid-19, 92 foram negativos e 17 ainda aguardam os resultados dos exames que estão sendo feitos no Lacen (Laboratório Central).  Dos 107 positivos, 80 estão curados e já retornaram ao trabalho, enquanto 23 …

Já no início de 2020, o mundo ficou eufórico com a notícia de que um ataque promovido pelos Estados Unidos da America ao Irã havia matado um alto dignitário do país e isso poderia gerar uma guerra de grandes proporções. Com isso o temor cresceu no mercado, e se as pessoas não tomarem cuidado verão parte de seu patrimônio ser …

A Prefeitura Municipal de Lagarto, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedest), criou o “Projeto Cras no meu bairro”, com o objetivo de divulgar os serviços dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e levar dignidade às comunidades mais necessitadas. A primeira atividade será no dia 30, das 8 às 13 horas, na localidade conhecida como “Onze Casas”, …