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  Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   Passada a campanha, consumado o resultado, a vida política deve voltar ao leito normal da vivência em muitos municípios. Talvez a maior festa popular do Brasil. De uma forma ou de outra, todas as pessoas participam: comícios, carreatas, críticas, elogios e paixões afloram entre todos os segmentos sociais. Até o indivíduo mais …

O dia 02 de outubro de 2022 foi marcado por eleições para deputado estadual, deputado federal, governador, senador e presidente da república. Esta festa cívica foi manchada pela prática do ódio e da violência em detrimento da celebração da democracia. A história brasileira vivenciou políticos no exercício da função pública menosprezando a morte e sofrimento de pessoas. Seguidores matando opostos …

Com mais uma unidade inaugurada pela Prefeitura de Aracaju no último dia 11, no bairro Ponto Novo, a capital sergipana passou a contar com cinco Estações de Entrega Voluntária de Resíduos Sólidos (Ecopontos), que são espaços de coleta e gerenciamento de detritos, para combater o descarte irregular na cidade. Além da unidade do Ponto Novo, estão em funcionamento os ecopontos …

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos …

O Projeto de Lei 2863/20 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia, e nos 18 meses subsequentes ao seu fim, possa parcelar o valor em até 60 meses. Além da possibilidade de parcelamento, será suspensa, no mesmo período, a exigência de recolhimento do depósito recursal, valor que o …

A medida provisória prevê algumas alterações nos contratos de trabalho enquanto durar o estado de calamidade pública por causa do coronavírus. Algumas já haviam sido anunciadas na semana passada. Agora foi a publicação, a oficialização: teletrabalho, antecipação de férias ou feriados, férias coletivas e banco de horas. No caso das férias e feriados, o trabalhador precisa ser comunicado com 48 …

O registro para aquisição de propriedade sobre o bem imóvel é extremamente importante para que o comprador possa ter direito de exercer qualquer poder sobre seu bem. O registro é a única garantia de que a propriedade pertence ao novo dono. Também evita que transtornos futuros, como dívidas ou a possibilidade de venda do mesmo imóvel para outra pessoa, ocorram. …

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está desencadeando, neste momento,  em Aracaju e mais três cidades, a Operação  Justiça Fiscal,  com o objetivo de fiscalizar empresas que deixaram de recolher o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aos cofres públicos. Mais de 25 empresas estão sendo fiscalizadas. Além de Aracaju, a operação acontece, simultaneamente, nos municípios de …

Análise realizada pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo de Informações Econômicas (NIE) da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES) e do Departamento de Economia da UFS, com base nos dados do Conselho Nacional da Política Fazendária (Confaz), apontou que a arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), em Sergipe, totalizou R$ 267,2 …