A Oxfam Brasil, entidade sem fins lucrativos que atua no combate às desigualdades e à pobreza, avalia que o resultado do grupo de trabalho da reforma tributária, focado na tributação sobre consumo, traz avanços limitados em relação ao combate às desigualdades no país. A organização é uma das mais de 70 entidades que assinaram o Manifesto por uma Reforma Tributária 3S – …
Leia Mais »Tag Archives: reforma tributária
Governo de Sergipe apoia reforma e defende compensação de perdas tributárias
A Reforma Tributária, que caminha para votação no Congresso Nacional, dominou as discussões da XIV Reunião do Fórum de Governadores em Brasília, nesta quarta-feira, 24, no Centro de Convenções Brasil 21. Os governadores defenderam os pontos de cada estado e definiram que o debate prosseguirá por intermédio do Comitê Nacional dos Secretários da Fazenda dos estados e do DF (Comsefaz), …
Leia Mais »Reforma tributária: Comissão discute sobre alíquotas, imunidade e fundo de desenvolvimento
Nesta terça-feira, 9, foram retomadas as reuniões de trabalho com a Secretaria Especial da Reforma Tributária e a comissão formada por dirigentes da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf), entre os quais está o presidente da entidade e secretário da Fazenda de Aracaju, Jeferson Passos, e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). Foram tratados três tópicos das …
Leia Mais »Reforma tributária PEC 45/110: Remendo novo em roupa velha
Na condição de vice-presidente da Abad (Associação Brasileira de Atacadistas e Distribuidores), tenho tido a oportunidade de coordenar junto com o competente escritório de advocacia Dessimoni e Blanco, o comitê jurídico Abad que, além de outras atividades, realiza mensalmente o Webinar Jurídico. Na última quinta-feira, 16, recebemos como convidado especial o deputado Luiz Phillipe Orleans e Bragança PL/SP que nos …
Leia Mais »Alckmin afirma que votação da reforma tributária deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2023
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que a primeira votação da reforma tributária deve acontecer ainda no primeiro semestre de 2023. Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Comércio e Serviços, defendeu a urgência da reforma em reunião com lideranças industriais na Confederação Nacional da Indústria (CNI). Para Alckmin, a complexidade do sistema tributário brasileiro prejudica o crescimento do …
Leia Mais »Haddad diz que Congresso deve voltar a abraçar reforma tributária
Em conversa hoje (30) com diretores da sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o Congresso Nacional deve voltar a “abraçar” o tema da reforma tributária depois das eleições para as presidências do Senado e da Câmara Federal. Para o ministro, a reforma tributária só não foi aprovada no ano passado pela …
Leia Mais »Reforma tributária é questão central para o governo, diz Alckmin
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse hoje (16) que a reforma tributária é uma questão central para o Brasil e deve ser realizada ainda no primeiro ano do novo governo. “A reforma tributária é central. Ela pode fazer o PIB [Produto Interno Bruto] crescer, ela pode trazer eficiência econômica, simplificando a …
Leia Mais »José Maria Eymael: “Quero ser presidente da República para servir aos brasileiros como servi na Constituinte”
Com 82 anos, o advogado e ex-deputado federal José Maria Eymael, do Democracia Cristã (DC), está disputando pela sexta vez a Presidência da República. Desta vez, ele diz que devido às mensagens de apoio que recebe do país inteiro, “aponta um caminho muito forte para a vitória”. As outras cinco tentativas serviram, na visão do presidenciável, para a reconstrução da …
Leia Mais »Reforma tributária: aprovação da proposta representa aumento no PIB de 12%, em 15 anos, segundo pesquisa
A aprovação da reforma tributária representa um aumento no PIB brasileiro de 12%, em 15 anos. A taxa corresponde, atualmente, a R$ 1 trilhão a mais no PIB, ou seja, um ganho extra de R$ 400 por mês para cada brasileiro em média. O estudo foi elaborado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O levantamento aponta, ainda, que a …
Leia Mais »Reforma tributária: “As propostas que estão aí não vão resolver”, diz o advogado tributarista Ricardo Machado
A carga tributária no Brasil representa 33,1% do PIB (Produto Interno Bruto), menor apenas que a de Cuba (42%). E mais, os impostos sobre mercadorias brasileiras chegam a ser cinco vezes o valor do tributo cobrado nos mesmos itens em outros países que fazem fronteira com o país. É o que aponta o relatório “Estatísticas Tributárias na América Latina e …
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