Tag Archives: registro civil

De 16 de março de 2020 a 24 de setembro deste ano, ao menos 168 crianças de até seis anos de idade em Sergipe ficaram órfãs de um dos pais vítimas da Covid-19. Os dados foram obtidos pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), entidade que representa os Cartórios de Registro Civil do Brasil e administra o Portal …

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, através da desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, acatou os pedidos da Defensoria Pública e determinou aos Cartórios de Registro Civil a isenção do pagamento de custas às averbações para alteração de nome e gênero de pessoas trans, desde que apresente comprovação da assistência da Defensoria Pública ou do Centro de Referência de …