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Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3) a primeira parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro havia sido depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 9 de abril. Os recursos também poderão ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. …

Entram em vigor hoje (12) as alterações promovidas no Código Brasileiro de Trânsito. A principal novidade é ampliação do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos no caso de condutores de até 50 anos. As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro do ano passado, quando ficou definido que a vigência passaria a ocorrer 180 …

A partir do próximo mês, o contribuinte terá de cumprir a obrigação anual de prestar contas ao Leão. O prazo da entrega anual da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2021 (ano-base 2020) ainda não foi anunciado pela Receita Federal. Caso seja mantido o padrão dos últimos anos, o documento deverá ser enviado entre 1º de março e 30 de …

Estamos passando por um momento muito singular da história do Brasil, a partir da ótica da provincialização da Europa. Na busca mundial por salvar vidas, os países têm nas vacinas uma opção para diminuir o número de mortos pela COVID-19, a partir da imunização seletiva das pessoas com maior contato com o vírus – o que implicará, em tese, na …

A Medida Provisória 1024/20, do Executivo, prorroga até outubro de 2021 as regras para o reembolso de voos cancelados pelas empresas aéreas e para os casos de desistência do consumidor. A proposta estende o prazo de vigência de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19. A legislação anterior estabelecia o prazo de 12 meses …

Férias escolares chegaram e a mudança na rotina da garotada também! Além disso, o verão e o calor faz com que as crianças e adolescentes curtam mais piscina e praia. Mas, e os cuidados na alimentação? Sucos naturais, frutas, água de coco, castanhas, sorvetes artesanais, entre outros alimentos são exemplos de lanches saudáveis que devem ser consumidos nessa temporada. Porém, …

Em coletiva à imprensa realizada hoje (5), a Caixa Econômica Federal apresenta as regras para saques das contas ativas e inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e também de cotas do PIS. A liberação dos saques depende, no entanto, da adesão individual do trabalhador. As duas modalidades de saque criadas pela MP somam R$ 42 bilhões para serem …