Tag Archives: regulamentação

  Os esforços e atenções estão voltados para os domicílios eleitorais. Com as eleições municipais batendo à porta, 65 parlamentares — entre deputados federais e senadores — que disputam cargos de prefeito, vice e vereador, se dividem entre o trabalho no Congresso e suas cidades-base em busca de votos. Enquanto isso, em Brasília, pautas importantes vão sendo deixadas para depois, …

  As loterias ainda são o tipo favorito de jogo para os brasileiros. O dado é do site de apostas online KTO, em estudo que analisou as preferências e principais motivações de apostas entre o público nacional. Os jogos lotéricos, liderados pela Mega-Sena, são a opção de 58% dos apostadores no país. As apostas esportivas vêm em segundo lugar (32%), …

Regulamentada junto com o teto dos juros para o rotativo, a portabilidade do saldo devedor do cartão de crédito trará maior controle ao consumidor. Os especialistas, no entanto, recomendam comparar as propostas entre as instituições financeiras, antes de negociar condições mais favoráveis. Diferentemente do limite das taxas do rotativo, que entrou em vigor nesta quarta-feira (3), a portabilidade só valerá a …

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc), conquistou aprovação unânime do Projeto de Lei que trata da regulamentação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e organiza a Política de Assistência Social em Sergipe. A votação ocorreu nesta terça-feira, 12, durante a sessão plenária na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese). Para …

A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco, ele adiantou que, a princípio, estão previstos quatro projetos de lei complementar. Segundo Appy, o primeiro projeto detalhará as regras …

Foi publicada no Diário Oficial  terça-feira, 11, a Lei n° 9.178, de 10 de abril de 2023, que institui a Política Estadual de Cannabis para fins terapêuticos, medicinais, veterinários e científicos, com foco no amparo a pacientes e associações congêneres e incentivo à pesquisa e à capacitação dos profissionais da Rede Estadual de Saúde, no âmbito do Estado de Sergipe. …

O governador Fábio Mitidieri parabenizou ontem, 15, os deputados estaduais de Sergipe pela aprovação histórica do Projeto de Lei 331/2022, de autoria do deputado Luciano Pimentel (PP), que institui a Política Estadual de Cannabis para fins medicinais. Em suas redes sociais, Fábio lembrou que é o autor do projeto nacional, apresentado ainda em seu mandato como deputado federal, que regulamenta …

O advogado especialista em Direito à Saúde e coordenador de Saúde Pública da Ordem dos Advogados do Brasil/Sergipe, Maurício Lobo, questiona a regulamentação da lei 1.180/2019, sancionada no Estado de São Paulo, no dia 31 de janeiro de 2023. A lei, que trata do acesso de produtos à base de cannabis, tem sido criticada por privilegiar a indústria estrangeira em …

O Brasil tem um sólido mercado de apostas esportivas que movimenta centenas de milhões de dólares por ano e apresenta crescimento iminente. No entanto, o governo quase não recebe benefícios financeiros por falta de uma legislação regulamentadora, uma oportunidade que poderia ser aproveitada de Bolsonaro tivesse assinado a legislação, como os legisladores haviam estipulado, e Bolsonaro poderá enfrentar acusações criminais. …

Em meio a uma aceleração do mercado de apostas e jogos no Brasil, o BiS 2, ou Brazilian iGaming Summit, acontecerá em São Paulo nos dias 28, 29 e 30 de junho. Não se passou nem um ano desde a primeira edição, mas a indústria quer explorar ao máximo esse momento de ascensão no Brasil. As apostas esportivas já estão …