O prefeito Edvaldo Nogueira anunciou,ontem, 28, o pagamento do salário dos servidores públicos municipais, referente ao mês de outubro. Através das suas redes sociais, o gestor divulgou que os vencimentos serão creditados nas contas de todos os trabalhadores ativos e inativos, da administração direta e indireta, nesta quarta-feira, 30, ao longo do dia. Com o pagamento do salário, a gestão …
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Prefeito Edvaldo anuncia reajuste de 4% para os servidores públicos
O prefeito Edvaldo Nogueira apresentou nesta terça-feira, 14, um pacote de projetos e decretos que irão beneficiar a cidade em diferentes áreas. Entre os anúncios, o gestor municipal apresentou o Projeto de Lei que concede reajuste salarial linear de 4% para todos os servidores públicos do município de Aracaju. O PL será enviado para a Câmara Municipal de Aracaju (CMA), …
Leia Mais »Regimentos Escolares devem prever direitos de recurso administrativo para pais e estudantes
Valtênio Paes de Oliveira (*) Fala-se bastante em direito à educação. Órgãos mundiais, Constituições nacionais, estaduais e municipais, estão repletas do tema, porém direito no ensino e na escola continua fragilizado. O “exercício pedagógico do direito” é pouco acionado. Uma contradição da própria escola e dos conselhos de educação. Se a escola é também guardiã da democracia e da …
Leia Mais »UFS: MPF entra com ação para que Justiça declare legalidade da lista tríplice
O Ministério Público Federal em Sergipe (MPF), ajuizou ação civil pública para que a Justiça Federal declare a legalidade da lista tríplice aprovada pelo Colégio Eleitoral Especial da Universidade Federal de Sergipe (UFS) e determine a nomeação dos futuros reitor e vice daquela instituição de ensino. Em caráter de urgência, a ação pede que o governo federal seja proibido de …
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