Tag Archives: relator

Sergipe é reconhecido, atualmente, como um dos estados mais fortes e promissores no segmento de petróleo e gás no Brasil. Para fortalecer e incentivar essa cadeia, o Governo do Estado promoveu, nesta segunda-feira, 11, o workshop ‘Diálogos de Energia’, com a presença de autoridades e técnicos do setor. A programação tem a assinatura da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico …

A Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por unanimidade, deu provimento às apelações da Prefeitura Municipal de Aracaju apresentadas na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Federal com o objetivo de promover a remoção de famílias instaladas na Rua Eduardo Bonfim, no bairro Japãozinho, sob a alegação de se constituir área de preservação permanente (APP). Com …

Por 6×1, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) absolveram o governador de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD) e a vice, Eliane Aquino, de abuso do poder político nas eleições de 2018. Os ministros acataram os recursos contra a cassação de ambos, acolhendo dois recursos ordinários pedindo a nulidade da sentença, que além da perda de mandato, determinava a suspensão dos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de normas do Estado de Sergipe que vinculavam os subsídios dos deputados estaduais, do governador e do vice-governador. A decisão, unânime, foi na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6468, julgada na sessão virtual encerrada no dia 2 de agosto. Subsídios A ação foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra a …

Nesta segunda-feira (02), o governador Belivaldo Chagas, ao lado do ministro de Minas e Energias, Bento Albuquerque, participou, em Laranjeiras, da solenidade de inauguração da Unigel Agro Sergipe, antiga Fafen-SE. Desde maio, a fábrica já está produzindo amônia e ureia e conta com capacidade anual de produção de 650 mil toneladas de ureia, 450 mil toneladas de amônia e 320 …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) o novo marco regulatório do setor de gás (PL 6407/13), prevendo autorização em vez de concessão para o transporte de gás natural e estocagem em jazidas esgotadas de petróleo. A proposta será enviada para votação no Senado. Os deputados aprovaram em Plenário, por 351 votos a 101, um substitutivo da Comissão de …

O deputado federal Laércio Oliveira, relator do projeto de Lei do Gás na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados (Cadeics), disse que vai se empenhar para levar a matéria direto para o plenário, adiantando a tramitação. Segundo ele, já existem assinaturas suficientes para isso. As declarações do parlamentar foram feitas durante o Fórum Sergipano de Petróleo e Gás, …

A comissão especial que analisa proposta de nova lei de contratações públicas (PLs 1292/95, 6814/17) vai se reunir na semana que vem para discutir e votar o parecer apresentado pelo relator, deputado João Arruda (MDB-PR), no dia 23 de maio. O vice-presidente da comissão, o deputado Laércio Oliveira, explica que a proposta é de autoria do Senado, mas tem 230 …