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O secretário municipal da Educação de Aracaju, professor Ricardo Abreu, rebateu nesta sexta-feira, 20, as acusações de supostas irregularidades levantadas por ex-servidor da Secretaria Municipal da Educação de Aracaju (Semed) acerca da compra de equipamentos e serviços de tecnologia educacional, cujos contratos foram auditados pelo Ministério Público de Contas e pelo Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE), que …

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead) e da Secretaria de Estado da Saúde (SES), dá continuidade ao pagamento do Piso da Enfermagem a partir desta segunda-feira, 30, para os profissionais da rede própria. O Ministério da Saúde (MS) encaminhou para Sergipe mais de R$ 15 milhões. Somando ao saldo restante do pagamento da …

Alívio para as finanças das cidades. O governo federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela …

Análise realizada pelo Núcleo de Informações Econômicas da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe (FIES), com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), indicou que o repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, em julho do ano corrente, foi cerca de R$ 334,4 milhões. Em termos relativos, na comparação com junho último, o repasse …

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) determinou às prestadoras de serviços de telecomunicações o repasse imediato aos consumidores da redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A medida visa o cumprimento da Lei Complementar nº 194, de 23 de junho de 2022, que estabeleceu um teto para o ICMS que incide sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e …

O repasse do Fundo de Participação dos Estados (FPE) para Sergipe, em junho do ano corrente, foi de R$ 421,0 milhões.  Em termos relativos, na comparação com maio último, o repasse assinalou um decréscimo real de 8,0%, considerando o efeito da inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Já no comparativo com junho de 2021, houve …

A União repassa, nesta sexta-feira (10), pouco mais de R$ 5 bilhões às prefeituras de todo o país referentes à primeira parcela de junho do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Trata-se de um aumento de 11,95% em relação à transferência do mesmo período do ano passado. Mas, considerando os efeitos da inflação, o aumento real é de 2,27%, segundo …

O Estado de Sergipe recebeu, ontem, R$ 75,5 milhões do Governo Federal pela arrecadação com o leilão da segunda rodada da cessão onerosa. O valor total recebido por Estados e munípios foi de R$ 3,67 bilhões. Na próxima terça-feira (24), os entes da federação recebem outra transferência, no valor de R$ 4 bilhões, totalizando R$ 7,67 bilhões. O leilão foi …

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai repassar mais R$ 4 milhões para a continuidade de obras de saneamento básico na cidade de Aracaju, em Sergipe. Os recursos serão destinados à ampliação do sistema de esgotamento sanitário na Zona Norte da capital sergipana. “Os investimentos em saneamento básico garantem a preservação do meio ambiente, a …

O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) repassa cerca de R$ 3,1 bilhões às prefeituras de todo o país, nesta quarta-feira (30). O valor é referente ao terceiro decêndio de março e já leva em conta o desconto de 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Para o Fundeb, serão direcionados …