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O prazo para quem quer solicitar isenção do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) termina na próxima quinta-feira, dia 30 de junho. O benefício, concedido pela pela Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), será válido para o exercício de 2023, desde que o contribuinte atenda aos critérios definidos por lei. Na primeira condição, o contribuinte deve possuir …

Jonathan Lucas, Wanessa e Dani. O que elas têm em comum?  Elas formam o contingente de centenas de pessoas trans que tiveram o direito de usar o nome social, quando a lei que dispõe sobre o tema foi sancionada em 2016, em todo o País. Em Sergipe, desde o ano passado, o Tribunal de Justiça atendeu a um requerimento da …

Foi aprovado por 12 a 10 votos na sessão da Câmara Municipal de Aracaju ontem, 6 de outubro, o requerimento do vereador Ricardo Marques (Cidadania) que pede a Prefeitura de Aracaju que se manifeste a respeito da destituição de um servidor público, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde, por supostamente ter desviado dinheiro do Fundo Municipal de Saúde durante cerca …

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) traz hoje (17) no Diário Oficial da União (DOU) portaria que disciplina os critérios para a operacionalização dos requerimentos de benefício por incapacidade com procedimentos especiais. De acordo com a portaria, o requerimento desse tipo de benefício será feito por meio do serviço “auxílio por incapacidade temporária – análise documental”, e sua solicitação cancelará “eventual agendamento de perícia …

Beneficiários do auxílio emergencial nascidos em novembro recebem hoje (18) crédito nas contas poupança social, no total de R$ 1,3 bilhão. São 3,4 milhões de brasileiros que fazem parte do ciclo 4. Desse total, 624,2 mil receberão R$ 408,8 milhões referentes às parcelas do auxílio emergencial. Os demais, 2,8 milhões, serão contemplados com a segunda parcela do Auxílio Emergencial Extensão, em um montante de …

No mês de julho, as solicitações de seguro-desemprego em Sergipe chegaram a 4.148, um acréscimo de 4,4% na comparação com julho do ano passado, quando foram registradas 3.974 solicitações.  Na segunda quinzena deste ano, foram 2.079 requerimentos. Os dados são da Secretaria Especial  de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia e analisados pelo Boletim Sergipe Econômico, parceria do Núcleo …

Todo dia é tudo sempre igual na Assembléia Legislativa de Sergipe: oposição e situação se enfrentam em debates, nem sempre,  educados. Mas hoje, o deputado Georgeo Passos, Cidadania, disse que saiu vitorioso porque impediu que fosse votado um requerimento de urgência para projetos de autoria do Poder Executivo, dentre outros. E aí, claro, o caldo entornou e houve discussão. Estava combinado …