Tag Archives: resolução

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos. Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá …

“Graças a Deus ele não decretou um lockdown, pois aí é que ia acabar de matar o comércio”. As palavras são do diretor e conselheiro da Federação do Comércio de Sergipe (Fecomércio), Alex Garcez, ao analisar as medidas restritivas anunciadas pelo governador Belivaldo Chagas, na última quinta-feira. A medida para estes dois finais de semana é, no entendimento de Alex, …

Seguindo a Resolução Nº 11/2021 de 4 de março de 2021, do Governo do Estado de Sergipe, os shoppings Jardins e RioMar irão funcionar em horário diferenciado no período de 5 a 21 de março. De segunda a sexta-feira, os empreendimentos abrirão das 9h às 21h e estarão fechados nos próximos sábados e domingos, 6, 7, 13 e 14 de março. Nas …

A decisão do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, em suspender por duas semanas qualquer tipo de evento, causará um prejuízos enorme, não só às pessoas que  contrataram a festa, como  para os cerimonialistas que trabalharam na organização. Esse é o entendimento do cerimonialista Vailton Linhares que, hoje, às 18h30, promove um ato público no Shopping Jardins,  contra a decisão do …

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu, em caráter liminar, os efeitos da Resolução 126/2020 do Comitê Executivo de Gestão da Câmara do Comércio Exterior (Gecex) que zerou a alíquota de importação de revólveres e pistolas. Ao atender pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 772, Fachin assinalou que os …

Os servidores do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) vão paralisar as atividades na próxima quarta-feira, 30, “diante da ausência de negociação de nenhum ponto da pauta”, disse o presidente da entidade, Alexandre Rollemberg. Hoje pela manhã, 23, eles estiveram na reunião do Pleno e protocolaram um ofício solicitando que o presidente , desembargador Cezário Siqueira Neto,negocie as reivindicações da …

Foi mais rápido, do que imediatamente.  Tão logo o presidente Michel Temer reajustou os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Sergipe fez uma sessão plenária e aprovou a  Resolução n° 29/2018, correspondente ao projeto de lei que concede reajuste de 16,3% aos juízes sergipanos. Enquanto isso, os servidores efetivos continuam à espera do início das negociações …

Os municípios sergipanos que estiverem inadimplentes quanto ao pagamento dos seus servidores não poderão realizar eventos festivos custeados com recursos públicos. Válida já para os próximos festejos juninos, a determinação consta na Resolução nº. 295, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE), aprovada pelo colegiado na sessão plenária desta quinta-feira, 19. Proposta pelo conselheiro-presidente Clóvis Barbosa de Melo, a norma …