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Os artigos 2005/2014 da atual Constituição disciplinam os direitos básicos ao ensino no Brasil.  A LDB do ensino – lei 9394/96 – imediatamente no topo da hierarquia normativa da legislação do ensino no país, fixa incondicionalmente como princípio no inciso VII do artigo terceiro a “valorização do profissional da educação escolar”. Esse é um norte para qualquer direito do pessoal …

Em janeiro, 78% dos reajustes salariais ficaram acima da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), aponta o boletim Salariômetro, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), divulgado recentemente. Em janeiro de 2022, essa mesma proporção era de 29%. Em 14,9% das negociações do primeiro mês do ano, o reajuste ficou igual à inflação. Em 7,1% dos …

Depois de muitas manifestações, inclusive com uma greve nacional dos enfermeiros, ocorrida em setembro para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a manutenção do piso salarial, finalmente, no início desta semana, o Senado Federal aprovou a promulgação da PEC. Mesmo ainda não sendo o piso desejado pela categoria, o conselheiro do Conselho Regional de Enfermagem …

O governo do Estado inicia o pagamento da folha salarial do mês de novembro a partir desta segunda-feira (28), para aposentados e pensionistas, como anunciado no início do mês. Na terça-feira (29), recebem os servidores da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações, além dos servidores ativos da Educação. Já na quarta-feira (30), recebem também as demais secretarias, empresas, …

Os dois projetos de lei, encaminhados pelo prefeito da Barra dos Coqueiros, Alberto Macedo, garantindo reajuste salarial de 10,16% aos funcionários e empregados públicos do âmbito da administração municipal, foram aprovados por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal ontem. Com a aprovação, os reajustes passam a valer já no mês de outubro de 2022. Segundo o prefeito Alberto Macedo, o …

O Governo do Estado informa que iniciará o pagamento da folha salarial do mês de março na terça-feira, 29, quando recebem os aposentados e pensionistas. Na quarta-feira, 30, recebem seus respectivos salários os servidores ativos da Secretaria de Estado da Saúde (SES) e suas fundações, além dos servidores da Educação. As demais secretarias, empresas, autarquias e fundações recebem na quinta-feira, …

O governo do Estado inicia o pagamento da folha de fevereiro nessa quarta-feira (23), quando recebem aposentados e pensionistas. Na quinta-feira (24), recebem os servidores ativos das Secretarias de Educação (Seduc), da Saúde (SES) e  das fundações da Saúde. Já, na sexta-feira (25), recebem os servidores ativos das demais Secretarias, fundações, autarquias e empresas. O Estado paga, ainda, junto à …

Estão abertas as inscrições do concurso Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região- CRP19/Sergipe. O certame oferece duas vagas para contratação imediata e 16 para formação de cadastro reserva, sendo cinco dessas vagas destinadas à cota para candidatos negros e 2 para cota de candidatos com deficiência. O edital está sob responsabilidade banca organizadora Quadrix. A provável data de  realização …

Em ofício enviado ao Detran/SE, em 11 de janeiro de 2022, as associações das clínicas, médicos e psicólogos, por meio da Associação Sergipana de Clínicas de Trânsito – ASECTRAN, Associação de Médicos de Tráfego de Sergipe- ABRAMET e Associação de Psicologia de Trânsito de Sergipe-APSITRAN, cobram resposta do Detran quanto ao reajuste dos honorários dos profissionais médicos e psicólogos, conforme …

O governador Belivaldo Chagas (PSD) anunciou, ontem, uma medida boa para os servidores do Estado: o pagamento antecipado do salário de dezembro será feito já no próximo dia 23, quinta-feira, ao pessoal que trabalha nas Secretarias da Saúde e da Educação, mantendo o restante para a sexta-feira (24). O secretário da Fazenda, Marcos Antônio Queiroz, pretende ampliar o pagamento de …