terça-feira, 01/04/2025

Tag Archives: sancionar

Prefeito Edvaldo sanciona lei que denomina como avenida Raymundo Juliano a nova via da zona de Expansão

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta sexta-feira, 27, a lei nº 6.114/2024 que denomina como avenida Raymundo Juliano Souto dos Santos a nova via que está sendo erguida na Zona de Expansão da capital sergipana, através do programa ‘Aracaju Cidade do Futuro’. A iniciativa homenageia o empresário sergipano que atuou no comércio atacadista, de varejo, de veículos, agronegócio e construção …

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Prefeito sanciona o Plano Municipal de Cultura; município receberá R$5 milhões para investir no setor

  Aracaju é uma das primeiras capitais brasileiras a sancionar o Plano Municipal de Cultura, cujo prazo terminaria hoje, 11, mas foi prorrogado ontem à noite pela ministra da Cultura, Margareth Menezes. Com essa lei sancionada pela manhã pelo prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, no Centro Administrativo Prefeito Aloísio Campos, o município receberá R$ 5 milhões em recursos federais para …

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Prefeito sanciona lei que revoga Taxa de Gerenciamento Operacional do Transporte Público

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, nesta segunda-feira, 13, a lei nº 5.429/2021 que revoga o percentual de 2% da Taxa de Gerenciamento Operacional (TGO), embutido  na tarifa do transporte coletivo da capital sergipana. Apresentado à sociedade no último dia 6 de dezembro, o projeto foi aprovado pela Câmara Municipal de Aracaju, após apreciação do parlamento municipal. Com a sanção da …

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Prefeito sanciona lei que autoriza município a contratar financiamento de US$ 84 milhões para obras

O prefeito Edvaldo Nogueira sancionou, na manhã desta quinta-feira, 26, a lei que autoriza o município a contratar operação de crédito, no valor de 84 milhões de dólares, junto ao Novo Banco do Desenvolvimento (NBD). Os recursos serão destinados, exclusivamente, para o programa “Cidade do Futuro”, com o qual serão executadas mais de 20 obras de saneamento básico, drenagem, pavimentação …

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Prefeito amplia o prazo para pedido de isenção do IPTU

As pessoas que desejarem solicitar isenção de pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) têm até o dia 30 de agosto para fazê-lo. Uma lei sancionada pelo prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, ampliou o direito à isenção pelo valor do imóvel que era de R$ 10 mil para até R$ 80 mil. E por renda familiar, que era de …

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