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A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) começou a notificar quase 1,8 mil contribuintes que, juntos, acumulam mais de R$ 96 milhões em débitos de ICMS  (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) declarados na Escrituração Fiscal Digital (EFD) entre 2021 e janeiro de 2025, mas não recolhidos. As empresas têm 30 dias a partir do recebimento da notificação para …

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) oferece agora uma nova oportunidade para os mais de 900 microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional. Esses empreendedores não formalizaram a solicitação de opção em janeiro, mas têm até 31 de março para solicitar o reenquadramento administrativo. Para isso, eles devem protocolar o requerimento no E-doc, desde que estejam regulares com …

Em mais uma ação de combate à sonegação fiscal e de práticas lesivas aos bons contribuintes, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) realizou nesta quinta, 13, mais uma Operação Fisco Presente. Desta vez, a ação teve como foco 37 estabelecimentos que comercializam suplementos alimentares em Aracaju, Nossa Senhora da Glória, Lagarto e Itabaiana. O trabalho envolveu 35 auditores e contou …

Equipes de fiscalização da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) identificaram dois caminhões transportando mercadorias de forma irregular na tarde desta segunda-feira, 10, em Carira, no agreste sergipano. A abordagem ocorreu no Posto Fiscal do município. Durante a inspeção, auditores da Sefaz constataram que um dos veículos transportava 900 sacos de cimento  que saiu de Sergipe com destino à Bahia …

Termina nesta sexta-feira, 31, o prazo para os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) regularizarem suas pendências com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) em condições especiais. Por meio do Parcelamento Especial podem ser renegociados qualquer tipo de débito desse imposto, inscritos ou não em dívida ativa, contraídos até 31 de outubro …

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) publicou uma portaria que garante a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel utilizado por 38 embarcações pesqueiras sergipanas. Com a medida, os donos de barcos passam a ter o direito de adquirir o combustível diretamente da distribuidora sem incidência do tributo. Os beneficiados pertencem a …

  A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta quinta-feira, 2, a tabela com os valores que serão cobrados do Imposto sobre Propriedade de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2025. Em média, houve uma redução de 12,25% em relação ao verificado no exercício do ano passado. A consulta está disponível no site da Sefaz (www.sefaz.se.gov.br). …

A Secretaria de Estado da Fazenda de Sergipe (Sefaz) divulgou nesta quarta-feira, 11, os dados da arrecadação de impostos referentes ao mês de novembro de 2024. Foram recolhidos aos cofres públicos R$ 555,9 milhões, o que representa um crescimento de 3,4% em relação ao mesmo período do ano passado. O resultado demonstra um desempenho positivo das políticas tributárias, com destaque …

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulga nesta terça-feira, 3, o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente ao ano de 2025. Os contribuintes que tiverem interesse de obter o desconto de 10%, deverão realizar o pagamento integral do imposto até o dia 31 de março do próximo ano. O pagamento pode ser feito …

O programa Rode Bem, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), beneficia pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica com a isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A partir do dia 1 de outubro, o programa está …