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A partir da próxima segunda-feira, 18, empresas e consumidores que tiverem débitos  referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) poderão renegociá-lo, através do Programa de Regularização Fiscal (Refis). Sergipe possui cerca de 258 mil veículos inadimplentes com o IPVA, um número alto e que representa quase R$ 155 …

Contribuintes com pendências tributárias de ICMS têm até a próxima quinta-feira, dia 31, para aderir ao parcelamento especial de dívidas ofertado pelo Governo do Estado.  A adesão pode ser feita no site da Secretaria de Estado da Fazenda – www.sefaz.se.gov.br –, onde o contribuinte também pode consultar a dívida, fazer a análise das condições, e a impressão do documento para pagamento …

Regularmente quando alguém morre e deixa patrimônio, deve fazer inventário. Ao proceder com inventário é necessário pagar imposto chamado ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – porém, para pagar tal imposto em Sergipe, requerentes e advogados passam por uma longa espera que dura meses e sem qualquer estimativa de prazo. O legislador pátrio agilizou o feito permitindo …

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) está alertando a comunidade para um golpe que estão tentando aplicar aos consumidores, usando a campanha Nota da Gente. Esta semana, duas pessoas receberam um comunicado via SMS, informando que elas tinham sido premiadas e deveriam ligar de volta para o número que aparece no aparelho, para receber o suposto prêmio. Estas pessoas …

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou uma nota pública, hoje, 7, garantindo que afastou  das atividades um servidor que aparece num vídeo discutindo com um motorista e, em determinado momento,  derruba o celular das mãos desta pessoa. O vídeo, feito pelo próprio motorista, viralizou nas redes sociais e obrigou a Sefaz  a se posicionar. Veja o vídeo A …

O preço  médio ponderado do litro da gasolina comum em Sergipe, que em 1º de julho era de R$ 4.4790,  caiu para R$ 4.4118,  a partir de hoje, 16, informou a Secretaria de Estado da Fazenda. Na semana passada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) divulgou uma nova tabela de referência de preços dos combustíveis que passa a vigorar, …

Auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) lavraram um auto de infração com o proprietário de uma carga com 820  caixas de cigarro da marca Egipt,  perfazendo 410 mil unidades, sem nota fiscal, avaliada em  R$ 1,5 milhão. O flagrante aconteceu na noite de domingo, 13, na avenida Francisco Moreira, no bairro Luzia, no momento em que o material …

Pelo menos 19 empresas de  Sergipe, sendo 18 em Aracaju e uma em Umbaúba,  sonegaram cerca de R$ 90 milhões ao não recolherem aos cofres estaduais o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Hoje, 11, auditores da Sefaz  fizeram uma fiscalização nestas empresas que atuam nos ramos de móveis, alimentação combustível, supermercadista e metais.  Os proprietários destes estabelecimentos foram …

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) voltou  a avisar aos contribuintes que tem dívidas, que continua aberta a oportunidade de quitação com  descontos progressivos: até 30 de outubro de 2018, a redução é de 80% das multas e dos juros; e até 30 de novembro de 2018, a redução é de 70%. Após esse prazo não haverá por parte do …

Uma fiscalização feita durante toda manhã de hoje, 25, em sete revendas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), pela Coordenadoria Estadual de Defesa de Consumidor (Procon), constatou que todas elas  reduziram o preço do produto em até R$ 15. Ou seja, o botijão que custava R$  78 e R$ 80, baixou para R$ 70. Desde a última segunda-feira, 17, que …