Tag Archives: Segurança pública

  Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   Recentemente, aqui neste site, publicamos o texto Combate à violência escolar: dever de todos, porém com profissionais qualificados, e firmamos opinião sobre ações de órgãos públicos contra a prática de violência escolar. Em 24.04.2024, o decreto do presidente da República número 12.006, instituíra o Sistema de Acompanhamento e Combate à Violência nas …

  Em razão da Semana Santa e da celebração da Páscoa, os dias 28 e 29 de março de 2024 são considerados ponto facultativo e feriado nacional, respectivamente, na administração estadual. Na tradição cristã, as datas são denominadas Quinta-feira Santa e Sexta-feira da Paixão. A resolução segue os termos do Decreto Estadual nº 542, de 29 de dezembro de 2023. …

Após o período de adaptação ao novo formato e sistema de emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), iniciado em dezembro de 2023, o Instituto de Identificação de Sergipe Papiloscopista Wendel da Silva Gonzaga (IIWSG) já está com atendimento normalizado. Inicialmente com apenas quatro postos de identificação funcionando, devido ao processo de instalação e substituição dos sistemas, o atendimento …

O governador Fábio Mitidieri assinou ontem, 23, no Palácio dos Despachos, quatro contratos de repasses para obras nas áreas de desenvolvimento urbano e infraestrutura rodoviária, segurança pública e saúde para o estado. Os projetos são contemplados por repasses de R$ 43,8 milhões de emenda parlamentar do senador Alessandro Vieira. “Já entregamos uma quadra de esportes nesta terça e assinamos ordem …

Diferentemente do cenário vivenciado há sete anos, que elevou Sergipe ao patamar negativo de um dos estados mais violentos do país, a quantidade de vidas perdidas decorrentes de crimes letais como homicídios, latrocínios e lesões corporais vem apresentando quedas desde 2016. A redução mais recente nos indicadores de violência no estado foi a diminuição de 19,2% nos crimes violentos letais intencionais em …

O Projeto de Lei de n° 172/2023 do Poder Executivo, que visa o reajuste de 10% para os servidores que fazem parte do Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos (PCCV), foi aprovado, por maioria, na Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) na sessão plenária desta terça-feira, 9. O PL beneficia cerca de 19 mil servidores, sendo 13 mil ativos e seis …

Na segunda-feira, 13, o vice-governador de Sergipe e secretário de Estado da Educação e Cultura, Zezinho Sobral, participou de audiências com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Brasília. As reuniões foram agendadas pelo Fórum Nacional de Vice-Governadores do Brasil e contaram com representantes de …

Começa hoje (1º) o prazo de 60 dias para o cadastro de todas as armas – tanto de uso permitido como restrito – no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). A medida vale também para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs). Caberá à Polícia Federal a responsabilidade pela gestão do sistema de registros. A obrigação desse cadastro, uma das promessas de campanha …

O posto de atendimento do ‘RG Inclusivo’ na Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Seasc) implementou o projeto piloto de emissão de identidade com captura de digitais através de biometria, e não mais com tinta preta. O posto do RG Inclusivo visa facilitar o acesso à emissão do documento para Pessoas com Deficiência (PcD), pessoas idosas e pacientes …

Importante indicador de efetividade do trabalho das forças de segurança pública, Sergipe registrou 5.379 prisões decorrentes da prática do crime de tráfico de drogas em todo o território sergipano, nos últimos seis anos – 2016 a 2021. Em paralelo, um outro importante indicador, que está ligado ao tráfico de drogas, é a quantidade de armas de fogo ilegais apreendidas pelas …