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A erradicação da fome no Brasil virá acompanhada de estímulos a uma boa alimentação, do ponto de vista nutricional, em um cenário produtivo que respeite o meio ambiente. Com esse objetivo, o governo federal promete anunciar, em breve, uma atualização dos itens que compõem a cesta básica. Nesse sentido, autoridades do governo federal ouvidas ontem, 19, no Senado defenderam uma …

O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um …

Estreante na política partidária em 2018, conseguindo uma vaga no Senado Federal com 474.449 mil votos e mandando para casa velhas raposas da política sergipana, o senador Alessandro Vieira (PSDB), 47 anos, quer alçar voos mais altos, tal qual Fernão Capelo Gaivota que sempre acreditou que desafios podem e devem ser vencidos, e para isso necessita de realizações. Alessandro é …

Com 35 anos de profissão, o neurocirurgião Petrônio Gomes, 59 anos, se lança agora na política partidária. Considera-se um neófito ao trilhar estes caminhos, mas leva como experiência o fato de já ter presidido a Sociedade Médica de Sergipe (Somese), atuando em outras entidades médicas e ter sido secretário adjunto municipal de Saúde, na gestão de João Alves Filho. Agora …

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a medida provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação. Agora, o texto será analisado pelo Senado Federal. A MP precisa ser aprovada antes de domingo (7), caso contrário, perde a validade. A MP regulamenta a adoção do modelo híbrido de trabalho. Nesse caso, os colaboradores vão poder atuar a maior …

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 1107/22, que cria o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital) e estabelece medidas de estímulo à formalização dos pequenos negócios. O texto, que segue para sanção do presidente Jair Bolsonaro, autoriza uma linha de crédito de R$ 1.500 para pessoa física e R$ 4.500 para Microempreendedores …

O economista da Advocacia Geral da União (AGU) e professor substituto do Instituto Federal de Sergipe (IFS) em Itabaiana, Emerson de Sousa Silva, 49 anos, disse que o valor total de R$ 41,2 bilhões a ser desembolsado com a Proposta de Emenda à Constituição, apelidado pelo ministro da Economia Paulo Guedes de PEC Kamikaze, “representa apenas 2,42% da despesa paga …

“Não só é importante reduzir o imposto do combustível, como é urgente. Essas alíquotas [do ICMS] são indecentes. São imorais.” Para o economista Adriano Paranaíba, diretor acadêmico do Mises Academy, não é justificável que os estados pratiquem alíquotas de ICMS tão elevadas sobre bens essenciais, como é o caso dos combustíveis. “Há produtos que os governos estaduais dão benefício fiscal, …

O preço dos combustíveis ainda será assunto esta semana no Senado Federal. O presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou na semana passada que deve votar diretamente em plenário o PLP 18/2022, que limita o ICMS de combustíveis, energia elétrica, gás natural, telecomunicações e transportes coletivos. O relator da matéria, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), tenta construir um texto que agrade …

O Senado aprovou ontem (17) a Medida Provisória (MP) 1089/2021, que disciplina o transporte aéreo no país e que foi editada pelo governo com o intuito de atrair investidores e desburocratizar o setor. Os senadores mantiveram o trecho incluído na Câmara que retoma o despacho gratuito de bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e de até 30 quilos em …