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Diante da onda de fake news em torno da modernização da fiscalização do Pix, a Receita Federal revogou o ato normativo que estendeu o monitoramento das transações aos bancos digitais, fintechs e instituições de pagamento. No lugar, o governo editará uma medida provisória (MP) para proibir a cobrança diferenciada por transações em Pix e em dinheiro. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o secretário especial …

  O reforço na fiscalização de transferências via Pix e cartão de crédito não significa criação de impostos, esclareceu a Receita Federal. Em comunicado, o Fisco desmentiu informações falsas que circularam nas redes sociais nos últimos dias sobre cobrança de imposto para transferências digitais. Em 1º de janeiro, entraram em vigor as novas regras da Receita Federal para a fiscalização de …

Desde que o governo de Sergipe decretou, em 16 de março do ano passado, situação de emergência na saúde pública no estado, suspendendo diversas atividades, um pequeno grupo de gestores e professores da UFS se envolveu mais ampla e diretamente com a questão da pandemia no estado. Quer ocupando postos estratégicos em conselhos e comissões, quer viabilizando parcerias com órgãos …

Nessa quarta-feira, 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará a legalidade do bloqueio do WhatsApp no Brasil. Algumas ações tramitam no STF desde 2016, quando, no dia 2 de maio daquele ano,  o juiz criminal de Lagarto, Marcelo Maia Montalvão, determinou o bloqueio do aplicativo por 72 horas e 100 milhões de pessoas ficaram sem essa ferramenta de comunicação.  Antes …

A Polícia Federal (PF)  fez, hoje pela manhã,   em Aracaju,  uma operação de busca e apreensão na residência e escritório de um advogado sergipano e  na casa de um delegado da própria instituição. O  trabalho, que foi em caráter sigiloso e utilizando viaturas descaracterizadas. Segundo  foi apurado, o advogado e o delegado estariam envolvidos com o crime organizado. A investigação …