Sergipe é um dos primeiros estados brasileiros a possuir uma legislação costeira própria. A lei que institui o Plano e o Sistema Estadual de Gerenciamento Costeiro (PEGC) foi sancionada pelo governador Belivaldo Chagas e publicada no Diário Oficial. O plano é um grande agente beneficiário para as atividades econômicas, turísticas e sustentáveis nas zonas costeiras do estado. Um dos pontos …
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A desigualdade social no Brasil é uma instituição secular. Toda a nossa estrutura socioeconômica é feita em prol da sua manutenção e propagação. Nossos sistemas educacional, jurídico, religioso e de segurança são todos ideologicamente formatados para que ela se mantenha. Sem desigualdade social não há o Brasil que se conhece. Em seu nome golpes e fraudes foram promovidos. Desde Caminha, …
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O desejo pela maternidade ou paternidade leva casais a planejarem uma família. Algumas vezes, no entanto, por diversos motivos, esses casais decidem recorrer a adoção. Juridicamente, não existe diferença entre filhos adotivos e biológicos, uma vez que ambos terão os mesmos direitos. Entretanto, enquanto o filho biológico, para ser registrado, basta que os pais compareçam ao Cartório de Registro de …
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Por Amália Roeder (*) O Dia da Consciência Negra, que tem como marco o 20 de novembro, dia dedicado à memória do líder negro Zumbi dos Palmares traz, em pleno século XXI, várias reflexões não somente sobre as relações interétnicas, mas também sobre direitos. Nesse ano de 2019, a Convenção Internacional sobre a Eliminação de todas as Formas de Discriminação …
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O economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócios Econômicos em Sergipe (Dieese), Luís Moura, considerou “extremamente preocupante” os dados do Instituto Trata Brasil, onde mostram que apenas 45% das casas no Estado têm saneamento básico. “Estamos longe de atingir a meta de universalização do saneamento. Preocupa, também, o fato de o Governo do Estado ter lançado um edital …
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Primeiro, o Estado! Falo Estado enquanto ente, não personificando na pessoa do atual, do ex ou de qualquer gestor! Falo do Estado como entidade que age sobre o contribuinte sem dó nem piedade, como um leão a fim de arrecadar todos os impostos que um empreendedor pode suportar (ou não, nesse caso), que luta diariamente para sustentar sua família e …
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O policial civil Fabiano Valois, um dos mais brilhantes agentes da Polícia Civil de Sergipe, foi homenageado na última sexta-feira, com a medalha de honra ao mérito, pelos relevantes serviços prestados à segurança pública do Estado. Fabiano está na corporação desde 1986. A solenidade aconteceu no auditório do Tribunal de Contas do Estado. Na solenidade, também foram homenageados os servidores …
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Na escola, na academia e na sociedade qualquer aprendiz de Direito espera que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja ágil, ponderado, regulador científico do Direito na aplicação da ciência jurídica. Nos últimos seis anos quase todos os seus membros assustaram a todos pela ausência de tais predicados. Escrevemos em maio de 2016, um alerta do risco de enfraquecimento do STF …
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O documentário Poesia e Corredores, filme dirigido pelo cineasta e professor de Geografia Sérgio Borges, traz depoimentos de cinco personalidades do Estado que dedicaram a vida ao Ministério Público (MP). Essas mesmas personagens têm uma forte ligação com o universo cultural, seja na área da literatura, imprensa escrita, teatro e artes plásticas. A produção cinematográfica será apresentada à sociedade sergipana …
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A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe fará, na próxima semana, de 11 a 13 de setembro (de terça a quinta-feira) uma sabatina com os candidatos a governador de Sergipe, para que eles apresentem suas propostas para a sociedade. O sorteio dos candidatos que participarão do evento aconteceu na última terça-feira, na sede da OAB, com a presença dos …
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