A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta quarta-feira (26) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se torne réu pelos crimes de golpe de Estado e tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito. É a primeira vez que um ex-presidente eleito é colocado no banco dos réus por crimes contra a ordem democrática estabelecida …
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O ex-deputado federal Bosco Costa, de Sergipe, é um dos que foi denunciado, pelo STF
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Na noite de terça-feira (18), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF). A denúncia revela que o ex-presidente Jair Bolsonaro sabia e concordou com o planejamento e execução de ações para assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro do STF Alexandre de Moraes. O procurador-geral da …
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Rivaldo Frias dos Santos (*) O nosso propósito ao escrever este texto é de levar um pouco do nosso aprendizado diário decorrente de anos de estudos e pesquisas a aqueles que de uma forma ou de outra sentem a necessidade de aprimorar seus conhecimentos nos mistérios sublimes da vida. Dessa forma, levado pelo espírito de patriotismo e civilidade …
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A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (19) uma operação para desarticular organização criminosa responsável por planejar um golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva após o pleito de 2022. O plano incluía o assassinato de Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin. “Foi identificada a existência de um detalhado planejamento operacional, denominado “Punhal …
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Peritos criminais da Polícia Federal (PF) vão investigar as explosões ocorridas na noite desta quarta-feira (13) com estratégia semelhante à reconstrução de cenário na identificação dos crimes de 8 de janeiro do ano passado, quando os prédios do Três Poderes sofreram ataques golpistas. Entre os primeiros procedimentos que os peritos da PF devem fazer no local estão a identificação de todos …
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A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A …
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29). Na quarta-feira (28), …
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Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram, ontem, 20, um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O cálculo foi feito com …
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