sexta-feira, 04/04/2025

Tag Archives: STF

Os desafios para a formação educacional de surdos no Brasil

Nas últimas duas semanas, o Supremo Tribunal Federal (STF) se debruçou para saber se críticas negativas na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) sobre os  Direitos Humanos continuariam a levar nota zero ou não dos avaliadores.  Dois dias antes do Enem, a ministra Carmem Lúcia, presidente do STF, baseada na Constituição Federal, decidiu que todos são livres para …

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Num beco sem saída?

Na última sexta-feira, à noite, parte da avenida Hermes Fontes foi fechada pela Polícia Militar porque ocorria um assalto em um dos estabelecimentos comerciais.  Horas antes, no bairro Luzia, um cidadão teve um notebook roubado por dois homens em uma moto, enquanto uma mulher chorava porque a sua loja, no mesmo local, havia sido arrombada pela segunda vez em menos …

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STF nega liminar para retorno de presos federais a estados de origem

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (4) pedido de liminar feito pela Defensoria Pública da União (DPU), que buscava retirar do regime de isolamento carcerário detentos que estão há mais de dois anos em presídios federais, obrigando o retorno deles a seus estados de origem. No pedido de habeas corpus coletivo que chegou ao STF na …

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Maioria do STF vota pelo envio de denúncia sobre Temer à Câmara

A maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enviar a segunda denúncia apresentada pelo ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot sobre o presidente Michel Temer à Câmara dos Deputados, conforme determina a Constituição. O placar da votação está em 6 votos a 1 pelo envio, contrariando pedido feito pela defesa do presidente. O julgamento continua para a tomada de mais quatro …

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Combater a corrupção não parece uma prioridade

Hoje, o JLPolítica publica uma reportagem especial sobre o combate à corrupção, algo que assola o país desde tempos imemoriais.  Ao que tudo indica, ao invés do combate, os políticos de plantão brigam para saber quem será o próximo a ocupar o cargo mais alto para continuar a roubalheira.

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Desculpas que não convencem

Nunca antes na história desse país, se viu tanta desculpa esfarrapada e sem senso dadas à mídia por parte de políticos e empresários, desde que foi deflagrada a Operação Lavajato em 17  de março de 2014.  Os integrantes desta sórdida quadrilha, que deveriam ilustrar o Baralho do Crime criado pela Secretaria de Segurança Pública da Bahia, se valem de frases …

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Janot apresenta nova denúncia contra Temer

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou há pouco ao Supremo Tribunal Federal (STF) nova denúncia contra o presidente Michel Temer. Nesta segunda denúncia, Janot acusa o presidente dos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Joesley e Saud foram incluídos na acusação de obstrução porque perderam hoje (14) a imunidade penal após o procurador concluir que os acusados …

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Enfim, o STF evitou desmoronar como o WTC

Os brasileiros começam esta segunda-feira de data emblemática – 11 de setembro –  com a notícia de que o empresário Joesley Batista e um dos seus asseclas, Ricardo Saud, estão presos por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin. Os dois falastrões, que achincalharam o STF e o Ministério Público Federal (MPF) se entregaram no domingo. O …

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Justiça pode confiscar bens de traficantes, diz STF

lululemon outlet O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (17) que a Justiça pode decretar o confisco de bens apreendidos com investigados por tráfico de drogas. Por 6 votos a 2, os ministros entenderam que a emenda constitucional que criou a norma, em 2014, é válida. De acordo com a Emenda Constitucional 81, “todo e qualquer bem de valor econômico …

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A Lista do Fachin

Os nomes dos senadores sergipanos Eduardo Amorim (PSC) e Maria do Carmo (DEM)  apareceram na lista de investigados divulgada pelo ministro relator da Lava Jato,  Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas depois foram retirados para nova análise da Procuradoria Geral da República (PGR).  Mesmo com esse entre e sai, a senadora disse que estava surpresa em ter seu …

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