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O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (5), por 7 votos a 3, que todos os servidores que atuam diretamente na área de segurança pública não podem exercer o direito de greve, sob qualquer forma ou modalidade, por desempenharem atividade essencial à manutenção da ordem pública. Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, …

O prefeito de Aracaju, Edvaldo Nogueira, foi recebido nesta terça-feira (31) pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia. O encontro, do qual participaram outros 12 gestores municipais, foi solicitado pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), e discutiu pautas relativas à municipalidade, que estão em andamento na Corte. A entidade entregou à ministra um material com todas as ações …

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa fará uma palestra nesta quinta-feira, às 9h30, sobre “Desenvolvimento e Segurança Pública”, na 20ª Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais, que acontece em Aracaju até a sexta-feira, 3.  Já na sexta-feira, será a vez do ministro do STF, Dias Tofolli.  A Unale começou hoje, 3 pela manhã,  mas a solenidade …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, determinou nesta quinta-feira (5) o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do mandato de deputado federal. O ministro, que é relator da Lava-Jato, concedeu uma liminar em um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República que pedia o afastamento do deputado. A PGR diz que Cunha usa o cargo para …

Um levantamento divulgado pelo Congresso em Foco, mostra que 40 deputados federais que votaram a favor do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, respondem a ações penais. Entre eles, está André Moura, PSC de Sergipe, que tem três: duas por crimes de responsabilidade (ações penais 969 e 973) e uma improbidade administrativa (974), em tramitação no Supremo Tribunal Federal …