quarta-feira, 20/11/2024

Tag Archives: STF

Votos do ministro Zanin reforçam a inexistência de esquerda e direita

ministro

Desde dezembro 2018, afirmamos aqui na opinião “Da direita e esquerda ao individualismo e intolerância no Brasil” que discutir direita x esquerda” é medicamento vencido acelerando a intolerância. Nas últimas semanas, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votou pela condenação – com pena de 2 anos e 26 dias de prisão – de dois homens que furtaram um …

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STF concede liberdade provisória a 137 denunciados por atos terroristas de 8 de janeiro

terroristas

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liberdade provisória – entre esta segunda (27) e terça-feira (28) – a 137 denunciados por envolvimento em atos terroristas e depredações aos prédios dos Três Poderes no dia 8 de janeiro. O ministro considerou que, como as investigações não os apontaram como financiadores ou executores principais, esses denunciados podem responder …

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Vice-governadores dialogam no STF sobre compensações na arrecadação para garantia de serviços à população

vice-governador

Na segunda-feira, 13, o vice-governador de Sergipe e secretário de Estado da Educação e Cultura, Zezinho Sobral, participou de audiências com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, e com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, em Brasília. As reuniões foram agendadas pelo Fórum Nacional de Vice-Governadores do Brasil e contaram com representantes de …

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“Cabras-cegas”

No dia 8 de janeiro de 2023, assistimos às lamentáveis cenas de violência generalizada cometidas por apoiadores do agora ex-presidente Jair Bolsonaro na Praça dos Três Poderes. Os protestos, programados a princípio para serem pacíficos, converteram-se em atitudes violentas e ultrapassaram todos os limites. Os atos de vandalismo atingiram prédios públicos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e revelaram …

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PF interrogou e prendeu 1.159 pessoas por atos golpistas

A Polícia Federal divulgou uma nota na noite de quarta-feira, 11,  informando que qualificou, interrogou e prendeu 1.159 pessoas pelos atos golpistas que aconteceram em Brasília no domingo (8), quando houve a depredação e vandalismo nos prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e no Palácio do Planalto. Essas prisões se somam a 209 efetuadas pelas Polícias Militar …

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Fábio Mitidieri se reúne com Lula e defende união para impedir barbárie

reunião

O governador de Sergipe, Fábio Mitidieri, participou, na noite de segunda-feira, 9, de reunião convocada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em Brasília, para discutir e apoiar ações conjuntas com governadores, e com os poderes Legislativo e Judiciário, após os atos antidemocráticos que atingiram a Praça dos Três Poderes, na capital federal, no domingo, 8. O encontro …

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Devemos confiar nas instituições?

STF

A fragilidade das instituições ficou mais do que comprovada no último pleito eleitoral. O problema é que no campo político, jurídico e social, o debate público perpassa essa estrutura que no plano do idealismo filosófico supostamente “regula” a sociedade. Explico. A palavra supostamente não é à toa. Trazendo para uma historiografia mais recente, ficou evidente que essa entidade atua de …

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Marco Antonio Queiroz: “Melhor palavra para definir a saúde financeira de Sergipe, que o governador eleito vai encontrar, é o equilíbrio”

marco antonio queiroz

A gestão do governador Belivaldo Chagas saiu do caos à bonança. Quando assumiu o Governo de Sergipe em abril de 2018, o chefe do Executivo recebeu o Estado em situação crítica, na UTI em termos financeiros: salários dos servidores atrasados, décimo terceiro pago de forma parcelada, previdência social com déficit, fornecedores sem receber seus pagamentos, rodovias estaduais destruídas. Mas o …

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Estados e União participam de nova audiência sobre ICMS no STF

STF

Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos.  Na reunião, os estados defenderam a competência exclusiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para tratar …

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Eleitores terão ônibus gratuito no dia 30, data de votação do segundo turno das eleições

eleições

O prefeito Edvaldo Nogueira assinou, na manhã desta quinta-feira, 20, o decreto 6.910/2022, que estabelece a gratuidade do transporte público em Aracaju no próximo dia 30 de outubro, data do segundo turno das eleições. A medida considera a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou que prefeituras e empresas concessionárias possam oferecer o serviço com tarifa zero e sem …

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