Prof. Dr. Claudefranklin Monteiro Santos(*) Esta semana, enquanto alguns parlamentares se empenhavam em levar para o plenário da Câmara dos Deputados um projeto de lei que propunha uma absurda anistia para os fora da lei de 8 de janeiro de 2023, os índices de queimadas, baixa umidade e poluição do ar, aumento das temperaturas e desmatamento das matas …
Leia Mais »Tag Archives: supremo
Poderes anunciam consenso sobre emendas; regras saem em até 10 dias
Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), bem como representantes do Executivo, anunciaram, ontem, 20, um consenso sobre novos critérios para a liberação de emendas parlamentares ao Orçamento da União. O anúncio foi feito após reunião de cerca de quatro horas no gabinete …
Leia Mais »