O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), fixar em 40 gramas ou seis plantas fêmeas de Cannabis sativa a quantidade de maconha para caracterizar porte para uso pessoal e diferenciar usuários e traficantes. A definição é um desdobramento do julgamento no qual a Corte decidiu ontem (25) descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal. O cálculo foi feito com …
Leia Mais »
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, informou nesta terça-feira (12) que o governo federal irá antecipar R$ 10 bilhões a estados e municípios para compensar a perda com o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O valor estava previsto para ser repassado em 2024, mas será pago ainda este ano. De acordo com o ministro, o …
Leia Mais »
Desde dezembro 2018, afirmamos aqui na opinião “Da direita e esquerda ao individualismo e intolerância no Brasil” que discutir direita x esquerda” é medicamento vencido acelerando a intolerância. Nas últimas semanas, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, votou pela condenação – com pena de 2 anos e 26 dias de prisão – de dois homens que furtaram um …
Leia Mais »
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), notificou o Telegram, pedindo explicações a respeito do disparo de uma mensagem crítica ao Projeto de Lei (PL 2630/2020), o PL das Fake News. A mensagem foi enviada a todos os usuários da plataforma. “A Senacon está notificando a plataforma, porque entendemos que o debate …
Leia Mais »
O presidente do Sistema Fecomércio-Sesc-Senac, Marcos Andrade, e o diretor Regional do Senac, Marcos Sales, reuniram todos os colaboradores do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, para explicar o impacto negativo que a aprovação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) nº 09/2023 trará ao sistema e solicitar engajamento nas assinaturas e divulgação do abaixo-assinado que circula em todo o país. …
Leia Mais »
A Polícia Federal iniciou nesta terça-feira (14), a sexta fase da operação Lesa Pátria com o objetivo de identificar pessoas que participaram, ou financiaram, os fatos ocorridos no dia 8 de janeiro, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos em Brasília. Em Itabaiana, a casa do sergipano Luciano Oliveira dos Santos, conhecido …
Leia Mais »
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sexta-feira (6/5), pela inconstitucionalidade de normas do Estado de Sergipe cuja interpretação, pelo Tribunal de Contas local (TCE-SE), tem levado agentes exclusivamente comissionados ou sem competência legal plena a exercerem a coordenação de Unidades Orgânicas finalísticas do Tribunal. Inclusive comissionados livremente escolhidos, indicados e dispensados pelo relator dos processos. Veja o …
Leia Mais »
No dia 7 de setembro, quando se comemorou os 199 anos da Independência do Brasil, o presidente Jair Bolsonaro fez dois discursos, um em Brasília e outro em São Paulo, atacando o Supremo Tribunal Federal (STF) e, de modo particular, os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, criando um clima de muita tensão, potencializado entre os seus aliados. …
Leia Mais »
Catorze, dos 27 governadores, divulgaram um manifesto hoje de apoio aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em meio às ameaças do presidente Jair Bolsonaro contra a Suprema Corte, inclusive afirmando que irá enviar um pedido de impeachment ao Senado contra os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. O governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, foi um dos que …
Leia Mais »
Que a política nacional está polarizada é publico e notório. Fato! Todavia, afirmar que a propalada terceira via não vota nem em Lula nem em Bolsonaro é falácia. Os pretensos candidatos de uma possível terceira via terão como objetivo retirar votos de Bolsonaro e reconduzi-los a Lula no segundo turno, caso não consigam retirar Bolsonaro do segundo turno das eleições. …
Leia Mais »
Só Sergipe Notícias de Sergipe levadas a sério.
