Tag Archives: suspensão

O prefeito Edvaldo Nogueira e os prefeitos de Nossa Senhora do Socorro, Padre Inaldo; Barra dos Coqueiros, Alberto Almeida; e São Cristóvão, Marcos Santana, que formam o Consórcio do Transporte Metropolitano da Grande Aracaju, se reuniram nesta quarta-feira, 6, e anunciaram que irão recorrer da decisão da juíza Christina Machado de Sales e Silva, da 18ª Vara Cível da capital, …

As pessoas físicas não poderão comprar títulos públicos pela internet nesta terça-feira (24). A greve dos servidores públicos do Tesouro Nacional interromperá a venda de papéis do Tesouro Direto por um dia. Em comunicado, o Tesouro Nacional informou que a suspensão ocorrerá em todo o sistema financeiro. Nenhuma instituição ou banco poderá vender títulos aos investidores nesta terça. Até as …

  A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou na manhã desta segunda-feira (2) para manter a suspensão da rede social X, o antigo Twitter. Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino seguiram integralmente o voto do relator, Alexandre de Moraes, e mantiveram a decisão. Cámen Lúcia e Luiz Fux foram os últimos a votar no plenário virtual. A …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X no Brasil. A medida foi tomada após o fim do prazo de 24 horas dado pelo ministro ao bilionário Elon Musk, dono da rede social, para indicar um representante legal no Brasil. O prazo terminou às 20h07 desta quinta-feira (29). Na quarta-feira (28), …

O governador Fábio Mitidieri determinou na noite desta segunda-feira (15), a suspensão do uso da ferramenta de reconhecimento facial pelas forças de segurança de Sergipe em eventos públicos. A decisão de Fábio foi tomada após o personal trainer João Antônio acusar a Polícia Militar de Sergipe de tê-lo abordado de maneira constrangedora e truculenta durante a partida entre Sergipe e …

No domingo, 4 de setembro, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o piso salarial nacional da Enfermagem, instituído pela lei 14.434/2022, fruto de muita luta da classe trabalhadora da saúde. Na decisão, deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor …

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu ontem (4) o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Barroso considerou mais adequado, diante dos dados apresentados até …

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) determinou que 32 empresas suspendam a venda de cigarros eletrônicos em todo o país. As companhias têm até 48 horas para cumprir a medida. Caso contrário, receberão multas diária de R$ 5 mil. Entre os estabelecimentos citados no despacho publicado no Diário Oficial da União de ontem (1) estão os sites OLX e Enjoei; a Via S.A (dona das marcas …

O Governo de Sergipe decidiu hoje, 10, suspender os pontos facultativos do Carnaval nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março e  marcou para o dia 7 de março o início das aulas presenciais  na rede estadual. Nas escolas públicas municipais a responsabilidade com relação a data de retorno às aulas  das prefeituras. Essas foram as principais decisões …

O piso salarial nacional do magistério foi reajustado em 33,23%, passando de R$ 2.886,24  para R$ 3.845,34, e já está em vigor. Com essa vitória dos professores, numa luta de todos os sindicatos da categoria no país capitaneados pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a  próxima etapa é o efetivo cumprimento da lei que foi sancionada pelo presidente …