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Os clientes da Energisa Sergipe que dependem de aparelhos de sobrevida, ligados ininterruptamente à energia elétrica, têm direito a receber atendimento personalizado em situações de desligamento da rede elétrica. Para receber avisos com antecedência, os clientes precisam manter o cadastro atualizado junto à concessionária. O atendimento personalizado para clientes que dependem de aparelhos está previsto nos Direitos e Deveres do …

O atleta e aluno do 5º ano B do CCPA, Felipe Bezerra, de 10 anos, foi selecionado para a realização de testes no Clube de Regatas do Flamengo. O convite surgiu após a brilhante participação de Felipe com a equipe DelRey, no Campeonato Brasileiro de Fut7, que aconteceu de 14 a 16, na cidade de Maceió (AL). Com atuação na …

MEI deve apresentar Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, dependendo do valor dos rendimentos recebidos no ano passado, incluindo transferências isentas ou tributadas, como pró-labore Paira entre os microempreendedores individuais (MEI) a dúvida se devem ou não declarar o Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), além das prestações de contas necessárias todo ano como pessoa jurídica. Assim como qualquer …

De acordo com a Analista de Inovação da Agência de Gestão da Inovação e Tecnologia (AGITEC), do Instituto de Tecnologia e Pesquisa – ITP, Ila Natielle, quem registra primeiro é o dono da marca. “Não importa quantos anos o empreendedor a utilize. Sem registro, qualquer empresa pode perder o direito de uso.  Não importando se o empreendedor teve insight do …

Embora a troca de ministros seja uma prerrogativa dos presidentes da República, a iniciativa de Jair Bolsonaro ao fazer uma minirreforma inesperadamente surpreendeu a todos.  Por pressão do Centrão, ele mandou de volta para o ostracismo Ernesto Araújo, então ministro das Relações Exteriores. Mexeu também com os militares, fato que acendeu o sinal de alerta do senador Alessandro Vieira, do …

Após uma semana digna de fim de novela das nove, a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (ou LGPD para os íntimos) teve sua aprovação imediata pelo Senado após uma votação conturbada na quarta-feira (26/08/2020), restando sua vigência apenas da sanção ou veto do Presidente da República, na forma do Artigo 62 da Constituição Federal. O drama todo foi …

Flávio Pereira da Costa Matias é oficialmente o novo procurador-chefe do Ministério Público Federal em Sergipe. Quem assume o cargo de chefe substituta é a procuradora Eunice Dantas Carvalho, que encerrou suas atribuições na procuradoria regional eleitoral da unidade. Na mesma data, Heitor Alves Soares assumirá o cargo de procurador regional eleitoral, e Leonardo Cervino Martinelli será seu substituto. Ambos …