terça-feira, 19/11/2024

Tag Archives: TJ

Governo, MP e TJ criarão comitê para combate de sonegação de impostos

Secretaria de Estado da Fazenda

  O Governo de Sergipe, por meio das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), da Segurança Pública (SSP) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Judiciário assinam nesta quarta-feira, 26, às 11h, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), um convênio para criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).  O …

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Os que não acreditam na vacina contra a Covid-19

“Eu não tomei a vacina e nem pretendendo tomá-la; a vacinação de jovens e adolescentes é um crime; faço tratamento precoce, tomei hidroxicloroquina”; a nova variante Ômicron não me assusta”; o risco da vacina é maior do que a doença”. Esses são depoimentos de algumas pessoas em Sergipe que não tomaram e nem tomarão nenhuma das vacinas contra a Covid-19, …

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STF cassa liminar que permitia funcionamento de barbearia em Itabaiana

A alegria do pequeno empresário de Itabaiana, José Antônio Silva, dono do Salão Real, durou pouco. O presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a liminar que permitia que a barbearia dele continuasse funcionando. Toffoli atende ao Governo de Sergipe que, por meio da Procuradoria Geral do Estado (PGE), entrou com o recurso pedindo o fechamento do salão. …

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TJ julgará recursos de Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas

Serão julgados no próximo dia 19, quarta-feira, pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ), os embargos declaratórios dos deputados estaduais Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas, no processo das subvenções sociais da Assembleia Legislativa de Sergipe, conhecido como caso Amanova. Eles, que estão inelegíveis,  já foram condenados há mais de 12 anos de reclusão por desvio das verbas de subvenção …

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Internas do Prefem participam de projeto do Tribunal de Justiça de Sergipe

Pelo menos 10 internas do Presídio Feminino (Prefem) que estão prestes ganhar a liberdade começaram, esta semana, a viver uma experiência pioneira: o acompanhamento de  psicólogos e assistentes sociais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) preparando-as para que retornem com dignidade à sociedade e às suas famílias. Este é o objetivo do   projeto Círculo de Construção da Paz, iniciado na 17ª …

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Corregedoria do TJ constata que Sejuc cumpriu 100% das escoltas

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Juiz explica porque não prendeu acusados de latrocínio

Criticado nas redes sociais por ter mantido em liberdade os acusados de terem matado o empresário e jornalista Igor Faro, o juiz  Paulo Henrique Vaz Fidalgo divulgou uma nota, através da assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça, explicando porque não analisou os pedidos de prisão, feitos pela Polícia Civil, na noite da sexta-feira,4, logo após que os acusados foram …

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Pleno do TJ mantém afastamento de deputados

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) decidiu, hoje, 10,  manter o afastamento dos deputados Augusto Bezerra (DEM)  e Paulinho das Varzinhas (PTdoB)  da Assembleia Legislativa. Paulinho teria destinado R$ 1,085 milhões para a Associação de Moradores e Amigos do Conjunto Veneza (Amanova) e Augusto R$ 940 mil. Também estão afastadas as servidoras Eliza Maria Menezes e Ana …

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TJ divulga nota oficial

O Tribunal de Justiça de Sergipe divulgou uma nota, agora à tarde, com esclarecimentos das movimentações de recursos das contas de pagamento de precatórios. Foram elencados quatro pontos, dentre eles,  a garantia aos credores que está acompanhando todos os procedimentos adotados pelo Banese. Em agosto passado, o Departamento de Precatórios do TJ detectou movimentação “não autorizada em contas de repasses …

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