O ex-presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargador aposentado, Manuel Pascoal Nabuco D’Ávila, 82, morreu hoje em Salvador. Ele estava internado na UTI de um hospital com problemas respiratórios. O velório está previsto para começar às 23 horas, no Cemitério Colina da Saudade, e o sepultamento será às 17 horas, da terça-feira, 19, no mesmo local. Pascoal Nabuco foi …
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PGE derruba liminar no TJ
A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE) obteve, junto ao Supremo Tribunal Federal, a suspensão da eficácia de liminar deferida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe – TJSE, com relevante impacto no equilíbrio fiscal dos orçamentos públicos de vários municípios. Tratou-se de pedido de suspensão de segurança formulado pelo Estado de Sergipe e por Aracaju, Laranjeiras, Estância, Japaratuba …
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