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  O Governo de Sergipe, por meio das Secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz), da Segurança Pública (SSP) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE), o Ministério Público Estadual (MPE) e o Poder Judiciário assinam nesta quarta-feira, 26, às 11h, no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), um convênio para criação do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).  O …

Foi sancionada nesta quinta-feira, 31, pelo governador de Sergipe em exercício, Ricardo Múcio, a lei que altera a composição do Colegiado no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). Pelo dispositivo, o quantitativo de magistrados, até então fixado em 13, será aumentado em duas vagas. O Projeto de Lei Complementar 15/2023, enviado pelo Poder Judiciário, foi aprovado pela Assembleia Legislativa na …

Um desafio que após 10 meses foi concluído com sucesso. Formada por 25 jovens com idades entre 14 e 24 anos, a turma do Programa Jovem Aprendiz apresentou na manhã desta terça-feira, 25, o projeto integrador “Shigueru-RMD”, um aplicativo que visa auxiliar o fluxo de distribuição de documentos, dentro do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE). A turma …

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) decidiu, ontem, 22, a partir de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) e em conformidade com parecer do Ministério Público do Estado (MPSE), que a chamada Zona de Expansão, situada entre os municípios de Aracaju e São Cristovão, permanece sob os cuidados administrativos da prefeitura da capital. Assinada pelo desembargador Ruy …

Foi publicado no Diário da Justiça do dia, 13/10, o Edital n° 01/2021 para o Processo Seletivo de Estágio de Nível Superior no Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). As inscrições poderão ser realizadas entre 25 de outubro e 04 de novembro, pelo endereço https://www.tjse.jus.br/concursoestagio/ . O Edital prevê o preenchimento de cadastro reserva para estudantes das áreas de Administração, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia Civil, Engenharia …

“O universo das contratações públicas é complexo”. A constatação é do bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Tributário, Bruno Maciel de Santana, 38 anos, que acaba de lançar o e-book “O mínimo para você entender licitações e contratos”,  cujo objetivo é “justamente facilitar o entendimento das compras públicas”. Analista judiciário concursado do Tribunal de Justiça de Sergipe, Bruno trabalha …

Serão abertos hoje, 24, às 17 horas, os trabalhos de inspeção que a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) fará nos setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). A solenidade, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e corregedor nacional de justiça, será no auditório do pleno, no oitavo andar do TJSE. O procedimento foi …

As contendas que ocorrem no dia a dia do trânsito e que, algumas vezes terminam em violência, poderão ter, de agora em diante, um final bom para as partes envolvidas. O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) lançou hoje, 14, em parceria com a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT), o Projeto “Pare, concilie e Siga”, que funcionará como …