Tag Archives: Trabalhista

  Por Juliano César Souto (*)   O Brasil enfrenta um desafio estrutural que vai além da carga tributária elevada ou dos encargos trabalhistas. A questão central está na produtividade. Nosso PIB, altamente concentrado em produtos primários de baixo valor agregado, limita o crescimento econômico e impede o desenvolvimento de setores mais sofisticados que poderiam gerar melhores salários e mais …

As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que consideram a legislação passou de 665 para 1.206 decisões. Enquanto que, em 2021, foram 274 decisões. Os dados são da terceira edição do Painel LGPD nos tribunais, organizado pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) …

Contra as Reformas da Previdência e Trabalhista , além da terceirização. Estes são os três motivos que estão levando os trabalhadores de Sergipe a  parar e ocupar as ruas de Aracaju no dia 28 de abril, Dia Nacional de Paralisação rumo à greve geral. Os protestos devem começar em plena madrugada. E ainda pela manhã, todas as lojas do Centro comercial …