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O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) acredita que até outubro o Senado já tenha votado em primeiro e segundo turnos a Reforma Tributária, que depois retorna para a Câmara Federal e será feita a promulgação.  No entanto, ela só entrará em vigor a partir  2026, quando será feita a alíquota teste, acompanhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), e …

Lançada pela Prefeitura de Aracaju no início de abril, a Instrução Técnica nº 01/2023 é um manual digital destinado a facilitar a compreensão sobre o funcionamento do licenciamento urbanístico na capital sergipana, nos casos de reformas ou construções, para auxiliar a população e os profissionais da construção civil quanto ao cumprimento da legislação e do código urbanístico vigentes. O material, produzido pela equipe técnica da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), permite uma …

Com vista à abertura de espaço orçamentário para cumprir promessas de campanha, a equipe do governo eleito apresentou nesta semana ao Congresso Nacional a minuta da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição. Pelo texto, cerca de R$ 198 bilhões podem ficar de fora do teto de gastos a partir de 2023. O prazo de vigência da medida …

O setor de serviços é o que mais emprega e também o que mais iria sofrer impacto com os projetos de Reforma Tributária que tramitam no Congresso. “Onerar os consumidores aumentando impostos sobre passagens, mensalidade escolar, segurança, moradia, lazer e diversos outros serviços vai reduzir a demanda e, consequentemente, gerar desemprego”, afirmou Laércio, durante a reunião da Frente Parlamentar dos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tributária poderá ser votada em partes, para facilitar sua tramitação e aprovação no Congresso. Lira já havia anunciado que o relatório do texto será apresentado na próxima segunda-feira (3). Ele concedeu entrevista à Rádio Jovem Pan na manhã desta segunda-feira (26). Na avaliação do presidente, é necessário …