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Paulo César Santana (*) A Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei que prevê medidas para o melhor tratamento do lixo urbano no Brasil, completou uma década de existência neste ano. Instituída em 2 de agosto de 2010, ela estabelece diligências como a implementação do sistema de Logística Reversa, que fixa o compartilhamento da responsabilidade pelo ciclo de vida dos produtos …

A Justiça determinou que o município de Estância disponibilize medicamentos como Ivermectina, Hidroxicloroquina, Paracetamol, dentre outros, para os pacientes com diagnóstico clínico/epidemiológico ou laboratorial de infecção pelo novo coronavírus.  Liminar determina que o município tem 48 horas, contadas a partir do atendimento médico realizado para disponibilizar o medicamento prescrito. “É preciso dar publicidade aos protocolos terapêuticos alternativos empregados no tratamento …

O Brasil fechou acordo para disponibilização no futuro de doses de uma vacina que está sendo testada para o tratamento da covid-19. O medicamento está sendo desenvolvido em uma iniciativa conjunta da Universidade de Oxford e de um laboratório no Reino Unido e já está sendo testado no país. O acordo prevê a produção de 100 milhões de doses de vacina …

A aprovação pela Câmara das mudanças nas regras de falência e recuperação de empresas em decorrência da pandemia tem como propósito preservar empregos em meio à inevitável crise que se abateu no setor empresarial brasileiro. O projeto encaminhado para o Senado, de autoria do deputado pela bancada carioca Hugo Leal, trata do Sistema de Prevenção à Insolvência de empresas e …

Uma sentença do Tribunal de Justiça de Sergipe, ajuizada pelo Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Defesa do Consumidor,  determina que a Unimed garanta aos pacientes com câncer, credenciados ao plano, serviços de radioterapia e outros procedimentos, que viabilizem o tratamento oncológico, em clínica localizada no Estado de Sergipe, credenciada ou não à operadora. No caso de descumprimento, foi …

Até a primeira quinzena de março de 2019,  estarão concluídas as obras do presídio de regime semiaberto que está sendo construído no município de Areia Branca, ao lado da Cadeia da Territorial Antônio Nascimento Nogueira. A garantia  é do presidente da  Companhia Estadual de Habitação e Obras Públicas (Cehop), Caetano Quaranta que,  a convite do secretário de Justiça e de …

 Na véspera do dia mundial contra as hepatites, o Hospital Universitário da Universidade Federal de Sergipe (HU-UFS) foi palco de uma ação preventiva da Liga Acadêmica de Sexualidade e Infecções Sexualmente Transmissíveis da UFS: estudantes proporcionaram, além de palestras educativas, testes rápidos a usuários e colaboradores do hospital para a detecção de DSTs e hepatites. Nas palestras, os estudantes alertaram …