A partir de hoje, graças a uma liminar concedida pelo desembargador, Ricardo Múcio Abreu, o Salão Real, pertencente a José Antônio Silva, em Itabaiana, volta a funcionar depois de quase dois meses fechado. A liminar foi concedida depois que o advogado André de Oliveira Rezende, ingressou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça de Sergipe para impugnar ato …
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Por João Valença (*) Quando uma pessoa ganha uma causa contra o Poder Público, uma das dúvidas comuns é como o pagamento será feito. Bem, após o ganho da causa, a pessoa passa a ter um título denominado precatório, que pode ser de natureza alimentar ou de natureza não alimentar. Ele é expedido pelo juiz responsável pelo processo e encaminhado …
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A Associação dos Notários e Registradores (Anoreg\SE), entidade que representa os 127 cartórios que geram cerca de 2 mil empregos em Sergipe, está colocando o segmento na vanguarda em termos tecnológicos. Este ano, segundo o presidente Antônio Henrique Buarque Maciel, a comunidade terá disponível um aplicativo e um site onde poderão resolver todas as demandas. Afinal, o cartório acompanha o …
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Dentro de algumas horas, os ex-deputados Augusto Bezerra e Paulinho das Varzinhas estarão soltos. O desembargador Roberto Porto expediu hoje os alvarás de soltura, atendendo a um pedido do advogado Aurélio Belém. Os ex-parlamentares, que cumprem prisão domiciliar, estão condenados a mais de 12 anos de prisão. O juiz plantonista no Tribunal de Justiça que recebeu o pedido entendeu que …
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De hoje até sexta-feira, 27, o Tribunal de Justiça de Sergipe, através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizará o segundo Mutirão Banese Card deste ano. O objetivo é disseminar a conciliação, propiciando à população que tem débitos com o Banese Card descontos especiais e a recuperação do crédito. O mutirão está ocorrendo no Núcleo de …
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A população de Aracaju é de 675.013 habitantes, deixando-a em 19º lugar entre as 27 capitais brasileiras. O Estado de Sergipe tem 2.298.696 habitantes. Estes números foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e são estimativas das populações residentes nos 5.570 municípios brasileiros, com data de referência em 1º de julho de 2019. Estima-se que o Brasil …
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Foi mais rápido, do que imediatamente. Tão logo o presidente Michel Temer reajustou os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal de Justiça de Sergipe fez uma sessão plenária e aprovou a Resolução n° 29/2018, correspondente ao projeto de lei que concede reajuste de 16,3% aos juízes sergipanos. Enquanto isso, os servidores efetivos continuam à espera do início das negociações …
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Nesta segunda-feira (29), comemora-se o Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro, data definida para alertar a sociedade civil e o setor privado sobre o crime, previsto na lei 9.613, de 1998. Nesse sentido, o Ministério Público Federal (MPF) em Sergipe tem aumentado seus esforços para combater a prática. Para aperfeiçoar as investigações no tema, a instituição tem atuado …
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“Acho plenamente viável, sou totalmente a favor até porque essas pessoas passarão por uma triagem e a Vara de Execuções Penais vai verificar se essas mulheres têm condições de cumprir prisão domiciliar sem prejudicar o andamento da ação”. A análise é do advogado Wagner Brasileiro Rodrigues, a respeito da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que concedeu habeas corpus coletivo …
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A partir da próxima segunda-feira, 16, a Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor, junto ao o Tribunal de Justiça de Sergipe, Defensoria Pública do Estado e Secretaria de Estado da Segurança Pública, vão retomar as audiências de custódia. A decisão foi tomada hoje, 12, durante audiência com o secretário de Justiça, Cristiano Barreto e o desembargador Diógenes Barreto, presidente …
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