quinta-feira, 03/04/2025

Tag Archives: Tribunal de Justiça

Pleno do TJ mantém ilegalidade da greve dos professores

Por sete votos a três, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) decidiu hoje pela manhã manter a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual que  na quarta-feira (18) completa um mês. Após a divulgação do resultado, um constrangimento para os desembargadores: uma professora, identificada apenas como Ana Lúcia,  que leciona em Tobias Barreto, leu uma citação …

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TJ de Sergipe concede liminar contra reajuste do IPTU

O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe deferiu liminar ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) determinando, em caráter liminar até o julgamento do mérito, que a Prefeitura Municipal de Aracaju limite o reajuste da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 30% do valor cobrado no ano passado. A decisão do desembargador Ricardo Múcio Abreu …

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