Por sete votos a três, o Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ) decidiu hoje pela manhã manter a ilegalidade da greve dos professores da rede estadual que na quarta-feira (18) completa um mês. Após a divulgação do resultado, um constrangimento para os desembargadores: uma professora, identificada apenas como Ana Lúcia, que leciona em Tobias Barreto, leu uma citação …
Leia Mais »Tag Archives: Tribunal de Justiça
TJ de Sergipe concede liminar contra reajuste do IPTU
O Pleno do Tribunal de Justiça de Sergipe deferiu liminar ao Partido Comunista do Brasil (PC do B) determinando, em caráter liminar até o julgamento do mérito, que a Prefeitura Municipal de Aracaju limite o reajuste da cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em 30% do valor cobrado no ano passado. A decisão do desembargador Ricardo Múcio Abreu …
Leia Mais »