As inscrições dos agricultores no programa Garantia Safra 23/24 estão abertas até amanhã, 20 de fevereiro. A ação, que faz parte do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), oferece linhas de crédito para produtores cujas safras sejam afetadas pela falta de chuva ou excesso hídrico. O gerente do programa, Sérgio Santana, explica que para realizar as inscrições, os …
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Alívio para as finanças das cidades. O governo federal repassa aos municípios, nesta segunda-feira (30), R$ 3.722.133.625,16. O valor é referente à terceira parcela de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Quando comparado ao mesmo período de setembro, o repasse teve queda de 9% (R$ 4.061.925.283,20) mas quando comparado com 2022, o valor foi 6,5% maior que naquela …
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A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta sexta-feira (7) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. O texto-base foi aprovado em segundo turno pelo placar de 375 a 113 votos. Quatro destaques para alterar pontos do texto serão discutidos em sessão marcada para as 10h. Depois disso, a PEC segue para o Senado, …
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O presidente da República em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, avaliou que a janela de oportunidade para aprovação da reforma tributária é agora, e que o texto, a ser discutido na forma de uma emenda constitucional, tem que ser discutido e aprovado ainda este ano. “Acho que o presidente [da Câmara dos Deputados] Arthur Lira …
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Aconteceu em Aracaju, no templo do Complexo Maçônico Clodomir Silva, no último sábado, dia 10, a solenidade de posse do novo Grão-Mestre Estadual e Adjunto do Grande Oriente do Brasil – Sergipe. A cerimônia, realizada em uma atmosfera de solenidade e tradição, marcou o início de um novo ciclo de liderança para a Instituição Maçônica no Estado. A posse contou …
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O prefeito de Aracaju e presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Edvaldo Nogueira, foi recebido, na manhã desta quarta-feira, 8, pelo vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, na capital federal. Durante a audiência, que contou com a presença da comitiva de prefeitos da entidade, Edvaldo reforçou a importância do apoio de Alckmin para a instituição do Conselho da Federação, instância …
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O Senado aprovou nesta terça-feira (20), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que viabiliza o pagamento do piso da enfermagem (PEC 42/2022). O texto direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso salarial nacional da enfermagem no setor público, nas entidades filantrópicas e de prestadores de serviços, com um …
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O pagamento de royalties ao Estado de Sergipe, referentes à extração de petróleo e gás natural do mês de setembro último, somou quase R$ 178,5 mil. O valor foi creditado em novembro, segundo a Agência Nacional de Petróleo (ANP). Os royalties são uma compensação financeira devida à União pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro. O …
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Até a próxima quarta-feira (30), consumidores podem negociar dívidas em atraso com condições especiais por meio do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. A ação é uma iniciativa conjunta da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), do Banco Central (BC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e de Procons de todo o país. De acordo com a Febraban, instituições …
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Representantes de estados e do governo federal se reuniram hoje (3) em mais uma audiência da comissão que busca conciliação envolvendo a compensação do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos essenciais, como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes coletivos. Na reunião, os estados defenderam a competência exclusiva do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) para tratar …
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