O Governo extinguiu o fundo PIS-Pasep e autorizou o saque temporário de até R$ 1.045,00 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Medida Provisória n° 946 foi publicada no Diário Oficial da União em edição extraordinária na noite dessa terça-feira (7). Ao extinguir o Fundo dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), …
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Por João Valença (*) A improbidade administrativa é um ato ilícito caracterizado pela conduta inadequada por agentes públicos ou outros envolvidos que cause prejuízos à administração pública. Esta prática está prevista na Lei 8.429/1992, também conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, e é dividida de três maneiras: Enriquecimento ilícito Acontece quando um agente público utiliza-se de seu cargo ou atividade …
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O Orçamento Geral da União de 2020, publicado na segunda-feira (20) no Diário Oficial da União, prevê 51.391 vagas em concursos públicos federais nos Poderes Executivo, Legislativo, Judiciário, Ministério Público da União e Defensoria Pública da União. Isso representa um aumento de 1.400% em relação à previsão de 3.369 servidores do Orçamento do ano passado. Do total de vagas previstas …
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O Governo de Sergipe e municípios recebem R$ 224 milhões da chamada cessão onerosa, recurso proveniente do leilão do pré-sal realizado pelo Governo Federal. Desse total, os cofres do Estado ficaram com exatos R$ 145.225.039, o8, enquanto que o restante – R$ 79.660,544,51 – para os municípios. Segundo a União, o dinheiro foi depositado no dia 31 de dezembro de 2019. …
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O Estado de Sergipe pretende usar o dinheiro do leilão da cessão onerosa do pré-sal para cobrir o déficit previdenciário. Essa informação é fruto de um levantamento feito pelo G1, antes do leilão, com todos os governos estaduais e o Distrito Federal. A maioria disse que planejava aplicar no abatimento do déficit. A estimativa de recurso para Sergipe era de …
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A equipe União está representando Sergipe no Open Internacional de Artes Marciais que está sendo realizando em Brasília, de hoje, 18, até domingo, 20. Participam do evento, além dos brasileiros, atletas da Argentina, Equador e Peru. Os caratecas sergipanos estão competindo nas modalidades Kata individual e em equipe e kumitê individual e equipe. Os destaques são as caratecas Sheila Camila …
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A Polícia Federal (PF) de Sergipe deflagrou operação na manhã desta quarta-feira (2) com o objetivo de cumprir três mandados de busca e apreensão, nas cidades de Aracaju e Lagarto, expedidos pela 2ª Vara Eleitoral de Aracaju. A polícia procura reunir provas para o inquérito policial que apura possível apropriação indevida de recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), …
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Os clubes União e Budô, que representaram Sergipe na Copa Nordeste de Karatê, em Maceió, neste final de semana, ficaram com a segunda colocação na pontuação geral. Os oito caratecas sergipanos disputaram nas modalidades kata (luta imaginária) e kumitê (luta) com cerca de 100 atletas de Pernambuco e Alagoas, que foi o anfitrião. A Copa foi promovida pela Confederação Brasileira …
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A decisão monocrática do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender as investigações e ações penais baseadas em relatórios de inteligência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), causou um burburinho no meio jurídico. Hoje, o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifestou a sua “grave preocupação”. A …
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Por Emerson Sousa (*) Tornou-se popular, desde as manifestações de 2013, a proposição “Mais Brasil, menos Brasília!”. A ideia aí subjacente é a de que o principal entrave ao desenvolvimento do país estaria na estrutura político-burocrática que reside na capital nacional e que, em se reduzindo essa presença, o alcance da sustentabilidade econômica seria apenas uma questão de tempo. No …
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