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  Por Valtênio Paes de Oliveira (*)   Sempre alguém diz: “o trânsito está insuportável” outro afirma: “cheguei atrasado por culpa do trânsito”, outra pessoa sentencia: “o trânsito fez mais uma vítima”. Quem é o trânsito? Linguagem criada pelos humanos para terceirizar a responsabilidade. Na verdade, as vias de locomoção são criadas pelas pessoas, regulamentadas pelos gestores. A população espera …

Para proporcionar comodidade e garantir segurança no direito de ir e vir aos cidadãos, bem como atender a demanda de passageiros por ocasião da véspera e do feriado de Natal, celebrado no dia 25, o Governo de Sergipe, por meio do Departamento Estadual de Infraestrutura Rodoviária de Sergipe (DER/SE), disponibilizará toda a frota reserva do transporte público intermunicipal de passageiros, a partir …

Aracaju é uma cidade litorânea, com algumas regiões de vulnerabilidade e risco e alguns bairros que apresentam alto índice de adensamento urbano. A capital tem como característica, ainda, não possuir zona rural. Todos esses fatores implicam na necessidade de estabelecer diretrizes bem definidas para a ocupação do solo, visando minimizar problemas futuros. Essas questões constituem um dos temas de destaque …

O Banco do Nordeste investiu em Sergipe, no primeiro semestre deste ano, R$ 771,4 milhões, correspondentes a mais de 92.469 operações. Desse valor, R$ 570,6 milhões são oriundos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), equivalentes a 10.532 operações. No âmbito das operações do Fundo, R$ 20,3 milhões referem-se a um projeto de infraestrutura. Já no Crediamigo, as 78.500 …

A usucapião é um instituto por meio do qual você adquire a posse de um bem ao exercê-la de maneira contínua e ininterrupta por determinado período de tempo como se dono fosse. No entanto, apesar de, normalmente, o prazo para adquirir esse direito ser de 15 anos, como nosso Código Civil elenca diversas modalidades deste instituto, a depender do caso, …