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A possibilidade de proibição do TikTok nos Estados Unidos tem gerado muita discussão nos últimos tempos. Na última quarta-feira (01/03), o Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA aprovou um projeto de lei que dá ao presidente americano, Joe Biden, o poder de proibir efetivamente o uso do TikTok entre os americanos. Agora, a medida será analisada no plenário …

Em continuidade aos trabalhos de monitoramento de mercado e auxílio aos consumidores, o Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon Aracaju), que integra a Secretaria da Defesa Social e da Cidadania (Semdec), divulga nesta sexta-feira, 11, o novo levantamento comparativo de preços dos medicamentos. A coleta de dados foi realizada em seis estabelecimentos comerciais, a título de amostragem, …

A partir de hoje (4), as transferências e pagamentos feitos por pessoas físicas entre as 20h e as 6h terão limite de R$ 1 mil. A medida foi aprovada pelo Banco Central (BC) em setembro, com o objetivo de coibir os casos de fraudes, sequestros e roubos noturnos. As contas de pessoas jurídicas não foram afetadas pelas novas regras. A restrição vale tanto para …

Dos 350 artigos que  compõem o Código de Trânsito Brasileiro, somente 50 foram alterados. Por isso é que o professor de Direito da Universidade Tiradentes (Unit) e defensor público estadual, Ermelino Costa Cerqueira, não considera que exista “uma nova lei”, como está sendo dito.  E dentre esses 50 o mais significativo deles, na opinião do defensor público, é a alteração …