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O novo valor do salário mínimo – de R$ 1.320,00 – entra em vigor hoje (1º). O Congresso Nacional aprovou o reajuste em dezembro do ano passado, como forma de compensar a desvalorização do Real diante da inflação do último ano. Em 2022, o valor era R$ 1.212,00. O governo Bolsonaro chegou a propor R$ 1.302,00, mas durante os debates no Congresso Nacional, a Consultoria de …

A partir de janeiro, o trabalhador poderá usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar até seis prestações do financiamento habitacional em atraso. A decisão foi aprovada hoje (13) pelo Conselho Curador do FGTS. A nova determinação reduz pela metade a carência da norma atual, que permite o uso do FGTS para renegociar até 12 …

O secretário estadual da Fazenda, Marco Queiroz, disse que as medidas do Governo Federal para reduzir os preços dos combustíveis vai impactar diretamente  Sergipe. “A situação é grave porque nós estamos em dias de enviar para a Assembleia Legislativa uma proposta de reajuste para os servidores”, afirmou. Por enquanto, não há nenhuma proposta para reunião do Conselho Nacional de Política …

O Governo de Sergipe decidiu hoje, 10, suspender os pontos facultativos do Carnaval nos dias 28 de fevereiro, 1º e 2 de março e  marcou para o dia 7 de março o início das aulas presenciais  na rede estadual. Nas escolas públicas municipais a responsabilidade com relação a data de retorno às aulas  das prefeituras. Essas foram as principais decisões …

A partir de 16 de novembro, as instituições financeiras poderão bloquear o recebimento de transferências via Pix a pessoas físicas por até 72 horas, caso haja suspeita que a conta beneficiada seja usada para fraudes. A medida consta de resolução publicada hoje (28) pelo Banco Central (BC), com medidas adicionais de segurança para o sistema instantâneo de pagamentos. Segundo o BC, o bloqueio preventivo permitirá …

Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno hoje (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24h todos os dias. Desde o dia 5 de outubro, pessoas …

A nova lei trabalhista entrará em vigor  neste  sábado,  11 de novembro. Sancionada em julho, após grande discussão no Congresso Nacional, ela vem para simplificar, desburocratizar e disciplinar formas de trabalho características desta era em que vivemos. Mas a principal mudança é o peso dos acordos entre empresas, sindicatos ou empregados que se sobrepõem ao legislado. A reforma trabalhista vem …