Tag Archives: vulnerabilidade

O governador Fábio Mitidieri anunciou nesta quarta-feira, 30, o envio de Projeto de Lei à Assembleia Legislativa (Alese), para a ampliação do Programa Ser Criança, que poderá passar de 5 mil para 20 mil beneficiários. O programa, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), oferece um auxílio de R$ 130 mensais para crianças na primeira …

O governador Fábio Mitidieri e a primeira-dama e secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, lançaram ontem, 10, as inscrições para o Programa Social de Formação de Condutores de Veículos Automotores (CNH Social). Nesta etapa, 1.200 vagas estão sendo disponibilizadas para pessoas em situação de vulnerabilidade social. As inscrições podem ser realizadas até o dia 25 …

O programa Rode Bem, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), beneficia pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade socioeconômica com a isenção do pagamento do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A partir do dia 1 de outubro, o programa está …

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) informa que os 22 municípios de Sergipe aderiram ao novo Programa Mais Médicos, lançado pelo Ministério da Saúde (MS) em 20 de março deste ano para reposição de 30 vagas que já estavam desocupadas nessas cidades. A referência técnica do Programa Mais Médicos no Estado, Elisa Leite, explicou que este edital foi de …

O diretor Regional do Senac/SE, Marcos Sales, assinou na manhã desta segunda-feira, 19, a ratificação do Termo de Cooperação Técnica 007/2020. O documento inclui novas cláusulas e participantes ao original, visando ampliar a assistência aos adolescentes e jovens em situação de fragilidade social. Nesse contexto, a aprendizagem é um dos instrumentos de prevenção e erradicação do trabalho infantil, e regulador …

Aracaju é uma cidade litorânea, com algumas regiões de vulnerabilidade e risco e alguns bairros que apresentam alto índice de adensamento urbano. A capital tem como característica, ainda, não possuir zona rural. Todos esses fatores implicam na necessidade de estabelecer diretrizes bem definidas para a ocupação do solo, visando minimizar problemas futuros. Essas questões constituem um dos temas de destaque …

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça, através da desembargadora Elvira Maria de Almeida Silva, acatou os pedidos da Defensoria Pública e determinou aos Cartórios de Registro Civil a isenção do pagamento de custas às averbações para alteração de nome e gênero de pessoas trans, desde que apresente comprovação da assistência da Defensoria Pública ou do Centro de Referência de …