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Boas notícias chegaram para o setor produtivo da pesca na última semana: as obras do Terminal Pesqueiro de Aracaju serão finalizadas. O Governo de Sergipe recebeu aporte de R$3 milhões do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) – recurso que faltava para a conclusão da obra. De acordo com a Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca (Seagri), a previsão é que o Terminal entre em funcionamento ainda neste ano, trazendo ânimo para a cadeia produtiva e fortalecendo tanto a comercialização do pescado nativo vindo do mar, quanto a produção em viveiros, além de modernizar o processo de beneficiamento do produto.
Para o secretário André Bomfim, o Terminal irá possibilitar melhores condições de atuação a este setor da economia. “Por essa razão, recebemos com alegria a notícia. A conclusão do Terminal é um pleito constante de pescadores, marisqueiras e comerciantes de pescados, e do próprio Governo do Estado ao Governo Federal, pois sabemos da sua importância. Ele será gerido no modelo de parcerias público-privadas, por decisão do próprio Governo Federal. E o Governo de Sergipe acredita bastante neste modelo, tanto que já começou a implementar localmente, com outros empreendimentos, a exemplo da Ceasa de Itabaiana. Acreditamos que dessa forma, a empresa responsável pela gestão poderá equipar de forma moderna o terminal, representando inclusive uma ‘economia’ média de R$ 4 milhões para o Governo Federal”, comentou o gestor estadual da Agricultura.
O superintendente Federal da Agricultura em Sergipe, Haroldo Araújo Filho, avalia que a liberação do recurso foi um encaminhamento positivo da visita a Sergipe realizada pelo secretário Nacional da Aquicultura e Pesca do Mapa, Jorge Seif, no último mês de novembro. “Vários problemas fizeram com que a obra ficasse paralisada, mas as atuais administrações da Seagri e do Mapa fizeram um esforço conjunto para resolver as pendências do terminal e superar os entraves burocráticos do convênio. Na visita de novembro ficou alinhado esse repasse, como um dos encaminhamentos para a conclusão da obra”, pontuou Haroldo.
Em paralelo a isso, na última quinta-feira, 29, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Mapa abriu consulta pública para a concessão dos Terminais Pesqueiros Públicos (TPPs) qualificados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal. Além do Terminal de Aracaju, se enquadram os terminais de Belém (PA), Cananéia (SP), Manaus (AM), Natal (RN), Santos (SP) e Vitória (ES). O objetivo é obter contribuições, sugestões e subsídios para o aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização da licitação. O prazo para envio de contribuições vai até o dia 13 de junho. Estudos técnicos de viabilidade já foram realizados e, conforme cronograma do Mapa, o Edital de concessão está previsto para o terceiro trimestre deste ano.
O Terminal
Localizado em frente ao Mercado Municipal Governador Albano Franco, na foz do Rio Sergipe, o Terminal Pesqueiro de Aracaju foi projetado para servir de entreposto de recepção, comercialização e beneficiamento de pescados, composto de cais, fábrica de gelo, unidade de recepção e triagem de pescados, unidade de beneficiamento, unidade de armazenamento e conservação de pescados (câmaras frigoríficas), unidade de comercialização atacadista de produtos da pesca, vestiários e sanitários, unidade administrativa e refeitório, estação de tratamento de efluentes, pátio de caminhões e estacionamento de veículos. As potenciais atividades a serem prestadas no local são de carga, descarga do pescado, armazenamento de pescados/iscas, beneficiamento, apoio às embarcações e apoio aos pescadores.
