Num sentido radicalmente estrito, monopólios não existem!
Segundo a Teoria Microeconômica essa estrutura de mercado é definida como aquela na qual existe apenas uma única empresa fornecendo um bem ou um serviço que não tem substitutos próximos e um grande número de demandantes.
Um bem substituto é aquele que pode compensar a falta de outro. Por exemplo, embutidos e frango são substitutos de cortes de carne bovina e aguardente e vinho são substitutos de cerveja.
Se bem for reparado, apenas o ar é um item sem substitutos perfeitos ou próximos, uma vez que isotônicos ou água de coco podem, sob certas circunstâncias, suprir o consumo de água.
Por sinal, o controle sobre o fornecimento de oxigênio é o mote do filme O Exterminador do Futuro.
Logo, monopólios puros são construções teóricas irrealistas.
Então, por que falar disso?
Porque eles servem de modelo para se entender como as empresas procuram maximizar seus lucros mimetizando uma conduta monopolista.
Em termos mais informais: o sonho de toda firma é lucrar como um monopólio!!
E para tanto, elas vão buscar criar condições para aumentar seu poder de mercado.
Esse domínio aumenta com o incremento da essencialidade do item negociado. Um remédio de uso constante confere mais poder de mercado que um antigripal, por exemplo.
A principal ineficiência dos monopólios é que eles, a fim de aumentarem a sua lucratividade proporcional (ou marginal), promovem uma política comercial que deixam de fora do mercado um vasto contingente de consumidores que estariam disposto a consumir o item vendido.
Em bom economês, isso recebe o nome de “firma com curva de demanda negativamente inclinada”.
Em sendo uma estrutura ineficiente, o monopólio gera lucros anormais ou econômicos para seus proprietários.
Por isso que monopólios são socialmente indesejáveis. Afinal, eles reduzem o bem-estar geral.
Contudo, às vezes, eles podem ser bem-vindos. Isso se dá na presença daquilo que chamam de monopólios naturais.
Esses são necessários quando o aumento da concorrência aumenta os custos médios de produção fazendo com que os preços de venda também sejam majorados.
Telefonia e fornecimento de energia elétrica já foram considerados como monopólios naturais. Atualmente, apenas os serviços de tratamento de água e esgotamento são assim percebidos.
Por conta disso, geralmente, há apenas uma firma presente nesse setor em cada cidade.
Contudo, a principal razão da existência de monopólios são as concessões governamentais, quase sempre justificadas por questões estratégicas.
De todo modo, o que você precisa saber sobre monopólios é que, em seu estado puro, eles não existem, eles são socialmente ineficientes e que eles servem como projeção da conduta de empresas que se empenham em deter lucros monopolísticos.
E não são poucas!
Leia amanhã: Concorrência monopolística: a estrutura de mercado do cotidiano
(*) Emerson Sousa é Mestre em Economia e Doutor em Administração
** Esse texto é de responsabilidade exclusiva do autor. Não reflete, necessariamente, a opinião do Só Sergipe