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A Polícia Civil de Sergipe acusa 15 dos 24 vereadores de Aracaju de terem provocado um rombo de mais de R$ 7 milhões aos cofres públicos, ao supostamente pagarem por serviços não realizados. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na Câmara e em outros pontos de Aracaju e Barra dos Coqueiros.
As investigações estão sob a responsabilidade da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária e Administração Pública (Deotap). O desvio vinha ocorrendo de 2013 até 2015, disse o promotor de Justiça, Henrique Cardoso. Ele afirmou que outros períodos serão alvo de apuração.
O ex-vereador Alcivan Menezes foi preso, porque durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na residência dele, na Barra dos Coqueiros, os policiais encontraram armas sem registro. Mesmo assim, o ex-vereador disse estar “tranquilo”.
O objetivo do inquérito policial visa apurar desvio de verbas de indenização feito através do pagamento de serviços advocatícios não prestados e locação de veículos em contratos fictícios. Em um deles, por exemplo, um veículo Fiat, ano 1992, era alugado por uma diária de R$ 2 mil. Detalhe: o carro tinha placa de outro veículo.
A investigação foi iniciada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e a operação contou com a participação de mais de 35 policiais civis, além dos promotores de Justiça, Jarbas Adelino, Henrique Cardoso e Bruno Melo, do grupo de combate a improbidade administrativa do Ministério Público Estadual. Nesta sexta-feira, às 8 horas, na Academia da Polícia Civil (Acadepol), será dada uma entrevista coletiva sobre a operação.
Os vereadores investigados são os seguintes: Adriano Oliveira Pereira; Agamenon Sobral Freitas; Agnaldo Celestino Feitosa Filho; Anderson Santos da Silva; Jailton Santana; José Augusto da Silva; Valdir Santos; José Ivaldo Vasconcelos de Andrade; Carlos Max Prejuízo; Daniela dos Santos Fortes; José Gonzaga de Santana; Emmanuel da Silva Nascimento; Roberto Moraes Oliveira Filho; Renilson Cruz Silva; Tijói Barreto Evangelista. Na lista também foram apontados nomes de empresários de Aracaju: Alcivan Menezes Silveira, Alcivan Menezes Silveira Filho e Pedro Ivo dos Santos Carvalho.
Durante entrevista em uma emissora de rádio, o vereador Agamenon Sobral – um dos investigados – disse que essa investigação ocorreu porque o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Clóvis Barbosa, tem uma rixa pessoal com o ex-vereador Alcivan Menezes.
Colaborando – O presidente da Câmara Municipal, Vinicius Porto, divulgou uma nota sobre a Operação Indenizar-SE, informando que a Casa está colaborando com as autoridades. O advogado da Câmara, Alexandre Porto, acompanhou o trabalho da polícia e disse que não há nada contra a Casa e que não responde pelos vereadores.
O presidente Vinicius Porto disse o seguinte: “a Câmara Municipal de Aracaju vem a público informar que sempre esteve à disposição dos órgãos fiscalizadores para prestar todos os esclarecimentos, bem como fornecer documentos que foram porventura solicitados. O Poder Legislativo Municipal sempre esteve e estará de portas abertas e agindo de forma transparente, colaborando com o trabalho dos órgãos imbuídos em fazer qualquer procedimento investigatório”.
